Portaria SEFAZ Nº 491 DE 11/06/2018

Dispõe sobre a Reativação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 2.556/2013 da empresa KOCHE & DALLA COSTA.

Estadual - TO - DOE - 28 jun 2018

Resolução ATR Nº 6 DE 21/06/2018

Revoga o art. 3º da Resolução/ATR nº 002, de 06 de março de 2018.

Estadual - TO - DOE - 28 jun 2018

Decreto Nº 9165 DE 22/06/2018

Suspende o expediente administrativo nas datas que especifica.

Estadual - AC - DOE - 29 jun 2018

Portaria SEF Nº 546 DE 28/06/2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades que integram a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 durante a fase eliminatória.

Estadual - AL - DOE - 29 jun 2018

Lei Nº 8026 DE 28/06/2018

Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Estado de Alagoas.

Estadual - AL - DOE - 29 jun 2018

Lei Nº 2358 DE 27/06/2018

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.808, de 31 de março de 2014 dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, "vans" e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá.

Estadual - AP - DOE - 27 jun 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 22 DE 26/06/2018

Estadual - DF - DOE - 29 jun 2018

Decreto Nº 955-S DE 28/06/2018

Estabelece horário excepcional de funcionamento dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual no dia 2 de julho de 2018 (segunda-feira), em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Estadual - ES - DOE - 29 jun 2018

Resolução AGER Nº 4 DE 28/06/2018

Altera a Resolução AGER/MT nº 8/2017 que disciplina critérios e procedimentos para o repasse aos passageiros pelas empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 28 jun 2018

Resolução AGER Nº 5 DE 28/06/2018

Dispõe sobre a prática de tarifas promocionais oferecidas para o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 432/2011 e o Decreto nº 1.020/2012.

Estadual - MT - DOE - 28 jun 2018