Legislação

Portaria IDARON Nº 237 DE 04/04/2018 Institui o Calendário Oficial de Vacinação para a Prevenção da Febre Aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2018 e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 5 abr 2018
Lei Nº 4247 DE 04/04/2018 Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 5 abr 2018
Instrução Normativa SEDAM Nº 1 DE 06/04/2018 Revogada a Instrução Normativa nº 2, de 09 de agosto de 2017. Estadual - RO - DOE - 5 abr 2018
Instrução Normativa SAT Nº 10 DE 27/03/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2018
Instrução Normativa SAT Nº 9 DE 21/03/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2018
Instrução Normativa SAT Nº 11 DE 27/03/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2018
Instrução Normativa SAT Nº 12 DE 27/03/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2018
Instrução Normativa SAT Nº 15 DE 27/03/2018 Altera os valores dos produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2018
Instrução Normativa SAT Nº 17 DE 27/03/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2018
Instrução Normativa SAT Nº 19 DE 27/03/2018 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2018

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