Legislação

Instrução Normativa RE Nº 15 DE 11/04/2018 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 11 abr 2018
Portaria RE Nº 20 DE 10/04/2018 Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 11 abr 2018
Portaria DETRAN/RS Nº 190 DE 09/04/2018 Estabelece e normatiza o uso do Manual de Aplicação de Identidade Visual para credenciados pelo DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 11 abr 2018
Portaria SEAPI Nº 198 DE 05/04/2018 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar, durante a EXPOSOL, que será realizada de 03 a 06 de maio de 2018 no município de Soledade-RS. Estadual - RS - DOE - 11 abr 2018
Instrução Normativa SEFAZ Nº 1 DE 04/04/2018 Dispõe sobre a normatização de procedimentos relativos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA. Estadual - RR - DOE - 6 abr 2018
Resolução SF Nº 43 DE 10/04/2018 Dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes", instituído pela Lei Complementar nº 1.320, de 06.04.2018. Estadual - SP - DOE - 11 abr 2018
Portaria DETRAN/RS Nº 159 DE 29/07/2009 Manual de Identidade Visual. Estadual - RS - DOE - 29 jul 2009
Portaria DETRAN/RS Nº 496 DE 20/10/2014 Manual de Identidade Visual. Estadual - RS - DOE - 20 out 2014
Lei Nº 10847 DE 20/08/1996 Cria o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 20 ago 1996
Lei DETRAN Nº 14479 DE 23/01/2014 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas no Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS –, introduz modificações na Lei n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, e na Lei n.º 10.955, de 30 de abril de 1997, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2014

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