Decreto Nº 53947 DE 02/03/2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 5 mar 2018

Instrução Normativa RE Nº 9 DE 05/03/2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 5 mar 2018

Portaria RE Nº 12 DE 02/03/2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Estadual - RS - DOE - 5 mar 2018

Portaria DETRAN Nº 59 DE 28/02/2018

Dispõe sobre o credenciamento de empresas a fim de efetuarem o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 2 mar 2018

Lei Nº 16672 DE 02/03/2018

Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Estadual - SP - DOE - 3 mar 2018

Deliberação ARSESP Nº 785 DE 28/02/2018

Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Gas Brasiliano Distribuidora Ltda. e Usuários.

Estadual - SP - DOE - 3 mar 2018

Portaria DETRAN/GAB/PRES Nº 18 DE 16/02/2018

Rep. - Revoga o art. 9º e §§ 1º e 2º da Portaria DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR nº 11/2017, publicada no DOE nº 4.800, de 03.02.2017, que dispõe sobre o recredenciamento 2017/2018 dos Centros de Formação de Condutores, e dá outras providências.

Estadual - TO - DOE - 2 mar 2018

Ato Declaratório Interpretativo SUREC/SEF Nº 1 DE 02/03/2018

Estadual - DF - DOE - 5 mar 2018

Instrução Normativa GSF Nº 1387 DE 05/03/2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Estadual - GO - DOE - 5 mar 2018

Instrução Normativa RE Nº 10 DE 06/03/2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 6 mar 2018