Legislação

Ato Normativo UNATRI Nº 1 DE 23/01/2018 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 29 jan 2018
Ato Normativo UNATRI Nº 2 DE 25/01/2018 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 29 jan 2018
Portaria SUT Nº 106 DE 29/01/2018 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2018. Estadual - RJ - DOE - 30 jan 2018
Resolução SEFAZ Nº 207 DE 26/01/2018 Dispõe sobre o recolhimento da receita decorrente da remuneração pela utilização de imóvel estadual sob a gestão da SUBGEST/SEFAZ, mediante a GRE Simples. Estadual - RJ - DOE - 30 jan 2018
Instrução Normativa RE Nº 7 DE 30/01/2018 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2018
Decreto Nº 1459 DE 29/01/2018 Aprova a programação financeira quadrimestral e o cronograma de execução mensal de desembolso de recursos estaduais para o exercício financeiro de 2018 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 29 jan 2018
Resolução JUCETINS Nº 1 DE 24/01/2018 Fixa valores e divulga tabela dos preços dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS. Estadual - TO - DOE - 29 jan 2018
Decreto Nº 27684 DE 26/01/2018 Rep. - Altera o Decreto Estadual nº 23.379, de 19 de abril de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 8.769, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 30 jan 2018
Decreto Nº 27683 DE 26/01/2018 Rep. - Regulamenta a Lei Estadual nº 10.230, de 7 de agosto de 2017, que trata da produção e da comercialização de queijos e manteiga artesanais do Rio Grande do Norte - Lei Nivardo Mello, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 30 jan 2018
Resolução GSER Nº 4 DE 30/01/2018 Submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica. Estadual - AM - DOE - 30 jan 2018

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