Legislação

Portaria GSF Nº 5 DE 05/01/2018 Dispõe sobre a utilização da Central de Serviços (SysAid), no âmbito da Superintendência do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí/SEFAZ-PI, como ferramenta de gerenciamento de serviços e central de ajuda aos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (SIAFE-PI), e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 11 jan 2018
Portaria SETOP Nº 4S DE 12/01/2018 Dispõe sobre as tarifas do Serviço de Transporte Seletivo Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória. Estadual - ES - DOE - 15 jan 2018
Portaria SETOP Nº 3S DE 12/01/2018 Dispõe sobre as tarifas do Transporte Público do Estado. Estadual - ES - DOE - 15 jan 2018
Portaria SAT Nº 2608 DE 10/01/2018 Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de fevereiro de 2018. Estadual - MS - DOE - 15 jan 2018
Lei Nº 22912 DE 12/01/2018 Dispõe sobre as ações de manutenção de estradas e rodovias no Estado. Estadual - MG - DOE - 13 jan 2018
Lei Nº 22911 DE 12/01/2018 Altera a Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar. Estadual - MG - DOE - 13 jan 2018
Lei Nº 22913 DE 12/01/2018 Altera a Lei nº 10.545, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre produção, comercialização e uso de agrotóxico e afins. Estadual - MG - DOE - 13 jan 2018
Lei Nº 22917 DE 12/01/2018 Altera o art. 2º da Lei nº 12.971, de 27 de julho de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras. Estadual - MG - DOE - 13 jan 2018
Lei Nº 22914 DE 12/01/2018 Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado. Estadual - MG - DOE - 13 jan 2018
Lei Nº 22922 DE 12/01/2018 Proíbe o uso de veículo aéreo não tripulado - vant - no interior de prédios e construções fechadas do Estado e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 13 jan 2018

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