Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 63 DE 30/01/2018 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual nº 14.990/2017, considerando o previsto no seu § 5º. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2018
Portaria DETRAN/RS Nº 64 DE 30/01/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 226/2017, atinente à Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, por identificação de veículos realizada em depósito. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2018
Portaria DETRAN/RS Nº 62 DE 30/01/2018 Atualiza e altera os valores previstos na tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2018
Portaria FEPAM Nº 9 DE 30/01/2018 Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente as atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2018
Portaria FEPAM Nº 10 DE 30/01/2018 Altera a Portaria nº 08/2018 - DPRES que dispõe sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2018
Instrução Normativa CRE/GAB Nº 7 DE 22/01/2018 Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 29 jan 2018
Portaria PMSC Nº 25 DE 24/01/2018 Regula a concessão de Alvará de Funcionamento, para venda e consumo de cerveja em estádios e arenas desportivas, previsto na Lei nº 17.477 de 11 de janeiro de 2018. Estadual - SC - DOE - 31 jan 2018
Resolução SF Nº 11 DE 31/01/2018 Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência - SPPREV, para o exercício de 2018. Estadual - SP - DOE - 1 fev 2018
Portaria "T" GAB/SEFAZ Nº 1 DE 08/01/2018 Altera a Portaria (T) nº 001/2017 - GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017. Estadual - AP - DOE - 25 jan 2018
Instrução Normativa SEFAZ Nº 6 DE 22/01/2018 Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2018. Estadual - CE - DOE - 31 jan 2018

Legislações