Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 36 DE 01/02/2016 Estadual - RS - DOE - 1 fev 2016
Lei Nº 6086 DE 01/02/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e os demais serviços públicos de saúde, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência - Samu, os hospitais privados e as instituições congêneres, notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Estadual - DF - DOE - 2 fev 2018
Lei Nº 6084 DE 01/02/2018 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 2 fev 2018
Lei Nº 6090 DE 01/02/2018 Proíbe o uso, a industrialização ou a comercialização, no Distrito Federal, de produto que contenha amianto ou asbesto em sua composição. Estadual - DF - DOE - 2 fev 2018
Lei Nº 6089 DE 01/02/2018 Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 2 fev 2018
Lei Nº 6085 DE 01/02/2018 Dispõe sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado no Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 2 fev 2018
Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 1 DE 23/01/2018 Estadual - DF - DOE - 2 fev 2018
Instrução IBRAM Nº 26 DE 31/01/2018 Altera dispositivos da Instrução nº 10, de 22 de janeiro de 2018, que versa sobre os procedimentos para a regularização ambiental da atividade de Posto de Revenda de Combustíveis e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 2 fev 2018
Portaria DETRAN Nº 45 DE 15/01/2018 Dispõe sobre critérios para a concessão de primeiro credenciamento, renovação de credenciamento e a utilização de Termo de Constatação pelas concessionárias e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 30 jan 2018
Portaria GABIN Nº 28 DE 22/01/2018 Inclui os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 30 jan 2018

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