Legislação

Portaria RE Nº 64 DE 28/12/2017 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Resolução FEPAM Nº 26 DE 19/12/2017 Altera a Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental para o exercício de 2018. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Resolução FEPAM Nº 25 DE 19/12/2017 Cria exceção especial para as atividades de silvicultura quanto aos valores de ressarcimento de licenciamento ambiental. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Lei Nº 10301 DE 28/12/2017 Dispõe sobre os novos valores das taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 29 dez 2017
Ato Homologatório GS/SET Nº 16 DE 28/12/2017 Altera os Anexos II e III do Ato Homologatório nº 15/2017-GS/SET, de 19 de dezembro de 2017, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Estadual - RN - DOE - 29 dez 2017
Lei Nº 10302 DE 28/12/2017 Institui a Taxa de Fiscalização (TF) e a Taxa de Serviços Diversos (TSD) em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 29 dez 2017
Portaria IDIARN Nº 188 DE 18/12/2017 Disciplina o cadastro de agrotóxicos, seus componentes e afins destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, agroindústrias e na proteção de florestas no Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 29 dez 2017
Portaria IPEM Nº 15 DE 28/12/2017 Dispõe sobre a necessidade premente de se estabelecer ordem para verificações de taxímetros. Estadual - RN - DOE - 29 dez 2017
Lei Nº 7084 DE 28/12/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Estado do Piauí, e dá providências. Estadual - PI - DOE - 28 dez 2017
Portaria SESAPI Nº 1997 DE 13/11/2017 Dispõe sobre as ações de promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e entidades vinculadas. Estadual - PI - DOE - 28 dez 2017

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