Legislação

Decreto Nº 53865 DE 28/12/2017 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Decreto Nº 53854 DE 28/12/2017 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Decreto Nº 53864 DE 28/12/2017 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Decreto Nº 53860 DE 28/12/2017 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Portaria RE Nº 63 DE 28/12/2017 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Resolução Normativa SEADAP Nº 6 DE 13/11/2017 Unifica as Resoluções Normativas nºs 3, de 2016, e 5, de 2017, ambas da Central do SEADAP, referente aos preços de venda e condições de pagamento dos terrenos dos Distritos Industriais e Zona Mista Industrial, de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Resolução CA/FEPAM Nº 23 DE 16/11/2017 Errata. - Cria o ato administrativo de Declaração de Aprovação do Termo de Referência - TR, para elaboração de EIA/RIMA, e estabelece procedimentos. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Portaria RE Nº 64 DE 28/12/2017 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Resolução FEPAM Nº 26 DE 19/12/2017 Altera a Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental para o exercício de 2018. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017
Resolução FEPAM Nº 25 DE 19/12/2017 Cria exceção especial para as atividades de silvicultura quanto aos valores de ressarcimento de licenciamento ambiental. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2017

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