Comunicado SRE Nº 59 DE 13/10/2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2017.

Estadual - AL - DOE - 16 out 2017

Resolução ARSAL Nº 11 DE 13/10/2017

Altera o regulamento unificado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Estadual - AL - DOE - 16 out 2017

Decreto Nº 4153-R DE 11/10/2017

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25.10.2002, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 16 out 2017

Decreto Nº 37717 DE 13/10/2017

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 14 out 2017

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 108 DE 06/10/2017

Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 16 out 2017

Portaria SEMA Nº 103 DE 11/10/2017

Dispõe sobre a constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, procedimentos, aplicação das penalidades e medidas administrativas, no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA.

Estadual - RS - DOE - 16 out 2017

Emenda Constitucional Nº 125 DE 11/10/2017

Acrescenta a Seção V-A - Do Desenvolvimento Sustentável - na Constituição do Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 13 out 2017

Portaria CBMERJ Nº 948 DE 03/10/2017

Fixa os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, relativa ao exercício de 2017, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 16 out 2017

Resolução FEPAM Nº 20 DE 11/10/2017

Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classi?cação de Atividades para Licenciamento Ambiental no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM.

Estadual - RS - DOE - 16 out 2017

Ato DIAT Nº 16 DE 21/06/2013

Estadual - SC - DOE - 21 jun 2013