Instrução Normativa SARE nº 7 de 04/02/2004

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Estadual - AL - DOE - 5 fev 2004

Instrução Normativa SARE nº 6 de 30/01/2004

Dispõe sobre os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) a serem utilizados nas operações com combustíveis e lubrificantes, nos termos do Convênio SINIEF s/nº de 15.12.70, com as alterações do Ajuste SINIEF 09/03.

Estadual - AL - DOE - 30 jan 2004

Instrução Normativa SARE nº 5 de 27/01/2004

Procede inclusão de valores de IPVA para novas marcas/modelos na Instrução Normativa SARE nº 23, de 24 de dezembro de 2003.

Estadual - AL - DOE - 31 jan 2004

Instrução Normativa SARE nº 4 de 23/01/2004

Prorroga, no caso em que específica, o prazo para a entrega das Informações Econômico-Fiscais de que trata o Decreto nº 419, de 9 de novembro de 2001, Sintegra.

Estadual - AL - DOE - 23 jan 2004

Instrução Normativa SARE nº 3 de 19/01/2004

Altera o Anexo III da Instrução Normativa SARE nº 023/2003, que dispõe sobre o pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2004, e adota providências correlatas.

Estadual - AL - DOE - 21 jan 2004

Portaria SARE nº 87 de 15/12/2004

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Estadual - AL - DOE - 16 dez 2004

Portaria SARE nº 80 de 09/11/2004

Estadual - AL - DOE - 12 nov 2004

Portaria SARE nº 76 de 26/10/2004

Determina, para fins do disposto no art. 10, III, da Lei nº 5.900, de 26 de dezembro de 1996, o valor a ser utilizado como base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais com gás natural, não industrializado.

Estadual - AL - DOE - 25 out 2004

Portaria SARE nº 73 de 15/10/2004

Estadual - AL - DOE - 19 out 2004

Portaria SARE nº 71 de 07/01/2004

Altera o anexo único da Portaria SARE nº 45/2004, que estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes e refrigerantes na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Estadual - AL - DOE - 8 out 2004