Portaria SARE nº 43 de 14/05/2004

Estadual - AL - DOE - 17 mai 2004

Portaria SARE nº 39 de 05/05/2004

Estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com bebidas energéticas na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Estadual - AL - DOE - 7 mai 2004

Portaria SARE nº 35 de 18/04/2004

Prorroga a vigência da Portaria SARE nº 40/2003 que estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes e refrigerantes na conformidade de Termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Estadual - AL - DOE - 19 abr 2004

Portaria SARE nº 32 de 14/04/2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Maceió - 2004".

Estadual - AL - DOE - 15 abr 2004

Portaria SARE nº 30 de 05/04/2004

Estadual - AL - DOE - 6 abr 2004

Portaria SARE nº 26 de 12/03/2004

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Estadual - AL - DOE - 12 mar 2004

Portaria nº 19 de 19/02/2004

Prorroga o prazo para a entrega das informações econômico-fiscais de que trata o art. 294-A do Decreto nº 35.425/91, SINTEGRA.

Estadual - AL - DOE - 16 fev 2004

Portaria SARE nº 11 de 06/02/2004

Estadual - AL - DOE - 6 fev 2004

Portaria SARE nº 4 de 13/01/2004

Estadual - AL - DOE - 14 jan 2004

Lei nº 6.667 de 29/12/2005

Altera a Lei nº 6.474, de 24 de maio de 2004, que Estabelece antecipação Tributária nas Aquisições Interestaduais, e a Lei nº 6.271, de 3 de outubro de 2001, que Estabelece regime Tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas, empresas de pequeno porte e ambulantes, no âmbito do ICMS.

Estadual - AL - DOE - 30 dez 2005