Legislação

Instrução Normativa SARE nº 32 de 18/10/2004 Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 12000s, com a versão 5.1 de software básico. Estadual - AL - DOE - 19 out 2004
Instrução Normativa SARE nº 31 de 18/10/2004 Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000S1, com a versão 5.3 de software básico. Estadual - AL - DOE - 19 out 2004
Instrução Normativa SARE nº 30 de 18/12/2004 Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000s, com a versão 5.2 de software básico. Estadual - AL - DOE - 19 out 2004
Instrução Normativa SARE nº 29 de 06/10/2004 Dispõe sobre o diferimento do ICMS na aquisição de energia elétrica, nos termos previstos no Decreto nº 1.753, de 29 de janeiro de 2004, que trata sobre a concessão de incentivos do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN, para as indústrias dos setores químico e plástico. Estadual - AL - DOE - 7 out 2004
Instrução Normativa SARE nº 27 de 21/09/2004 Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominadas "Liquida Maceió - 2004". Estadual - AL - DOE - 22 set 2004
Instrução Normativa SARE nº 26 de 03/09/2004 Dispõe sobre a criação de códigos de receita do ICMS, decorrente das operações de que trata a Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, e o Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003. Estadual - AL - DOE - 6 set 2004
Instrução Normativa SARE nº 24 de 12/08/2004 Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000IE, com a versão 1.1 de software básico. Estadual - AL - DOE - 13 ago 2004
Instrução Normativa SARE nº 22 de 03/08/2004 Dispõe sobre os procedimentos de que trata a Instrução Normativa SF nº 01, de 29 de abril de 2004. Estadual - AL - DOE - 4 ago 2004
Instrução Normativa SARE nº 21 de 11/07/2004 Altera a instrução normativa sare nº 18 de 25 de junho de 2004, que dispõe sobre a tributação, pelo ICMS, nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não-combustíveis. Estadual - AL - DOE - 12 jul 2004
Instrução Normativa SARE nº 19 de 30/06/2004 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SARE nº 023/2003, que dispõe sobre o pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2004, e adota providências correlatas. Estadual - AL - DOE - 30 jun 2004

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