Legislação

Ato Homologatório ECF nº 14 de 27/07/2011 Altera o pareceer homologatório nº 13 de 21.07.2011, na forma que especifica. Estadual - ES - DOE - 28 jul 2011
Ato Homologatório ECF nº 13 de 21/07/2011 Fica aprovada a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST2000, versão 02.00.02, nos termos do Parecer Homologatório nº 13, de 21 de Julho de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 22 jul 2011
Ato Homologatório ECF nº 11 de 19/05/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FBIII, versão 01.00.04, nos termos do Parecer Homologatório nº 11, de 19 de Maio de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 27 mai 2011
Ato Homologatório ECF nº 10 de 19/05/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FBII, versão 01.10.00, nos termos do Parecer Homologatório nº 10, de 19 de Maio de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 27 mai 2011
Ato Homologatório ECF nº 9 de 19/05/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FBIII, versão 01.00.04, nos termos do Parecer Homologatório nº 9, de 19 de Maio de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 27 mai 2011
Ato Homologatório ECF nº 8 de 19/05/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T81 FBIII, versão 01.00.04, nos termos do Parecer Homologatório nº 8, de 19 de Maio de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 27 mai 2011
Ato Homologatório ECF nº 7 de 10/05/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FBII, versão 01.10.00, nos termos do Parecer Homologatório nº 7, de 10 de Maio de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 27 mai 2011
Ato Homologatório ECF nº 6 de 10/05/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo K, versão 01.00.04, nos termos do Parecer Homologatório nº 6, de 10 de Maio de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal, em anexo. Estadual - ES - DOE - 13 mai 2011
Ato Homologatório ECF nº 5 de 10/05/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T81 FBII, versão 01.10.00, nos termos do Parecer Homologatório nº 5, de 10 de Maio de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal, em anexo. Estadual - ES - DOE - 27 mai 2011
Ato Homologatório ECF nº 4 de 10/05/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo ECF- IF, modelo ZPM/2 EFC LOGGER, versão 03.04.00, nos termos do Parecer Homologatório nº 4, de 10 de Maio de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal, em anexo. Estadual - ES - DOE - 13 mai 2011

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