Legislação

Ato Homologatório ECF nº 3 de 03/03/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca IBM, tipo ECFIF, modelo 4610-KN4, versão 01.00.02, nos termos do Parecer Homologatório n.º 03, de 03 de Março de 2011. Estadual - ES - DOE - 11 mar 2011
Ato Homologatório ECF nº 2 de 03/03/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-KR4, versão 01.03.04, nos termos do Parecer Homologatório nº 2, de 03 de Março de 2011. Estadual - ES - DOE - 11 mar 2011
Ato Homologatório ECF nº 1 de 31/01/2011 O Parecer Homologatório nº 1 de 04 de fevereiro de 2008, referente ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF da marca SWEDA, tipo ECF- I F, modelo I F ST2 0 0 0, versão 0 1.0 0.0 1. Estadual - ES - DOE - 2 fev 2011
Deliberação CAP nº 3 de 19/01/2011 Autoriza a concessão de atracação preferencial para navios a carregar cabos flexíveis no berço 103. Estadual - ES - DOE - 3 fev 2011
Deliberação CODESA nº 1 de 12/01/2011 Proposta de prioridade para operações com navios destinados ao lançamento de lastro para estabilização dos dutos submarinos. Estadual - ES - DOE - 14 jan 2011
Edital DER s/nº de 14/07/2011 Interditar, TOTALMENTE, ao tráfego de veículos, as pistas de rolamento da Rodovia ES-432, trecho do entroncamento com a ES-344 (Vila Valério) a São Jorge de Tiradentes, por prazo indeterminado, a partir das 08 (oito) horas do dia 18.07.2011. Estadual - ES - DOE - 18 jul 2011
Edital DER s/nº de 08/07/2011 Interditar, parcialmente, as pistas de rolamento da supramencionada Rodovia ao tráfego de veículos de PBT (Peso Bruto Total) acima de 12 (doze) toneladas, por prazo indeterminado, a partir das 08 (oito) horas do dia 14.07.2011. Estadual - ES - DOE - 11 jul 2011
Instrução Normativa IDAF nº 9 de 30/11/2011 Disciplinar o procedimento para homologação de medição topográfica para legitimação de terras devolutas, e outras providências. Estadual - ES - DOE - 5 dez 2011
Instrução Normativa IEMA nº 6 de 23/11/2011 Altera a Tabela 1, da Instrução Normativa nº 4, de 20 de março de 2009. Estadual - ES - DOE - 24 nov 2011
Instrução Normativa IEMA nº 5 de 26/10/2011 Estabelece prazos e procedimentos para retirada de licenças e autorizações ambientais, além de outros atos emitidos pelo IEMA. Estadual - ES - DOE - 27 out 2011

Legislações