Legislação

Instrução Normativa IDAF nº 5 de 29/07/2011 Instituir, por meio desta Instrução Normativa, regras para atendimento e horário especial para funcionamento do Posto de Atendimento do IDAF nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S/A - CEASA. Estadual - ES - DOE - 10 ago 2011
Instrução Normativa IEMA nº 4 de 29/09/2011 Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de redes de distribuição de gás natural canalizado. Estadual - ES - DOE - 30 set 2011
Instrução Normativa IDAF nº 4 de 09/05/2011 Institui as normas e procedimentos que regulam, em todo território do Estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental a ser realizado pelo IDAF, nas tipologias discriminadas no Decreto nº 2.055-R, de 14 de maio de 2008, enquadradas nas classes Simplificada, I e II. Estadual - ES - DOE - 11 mai 2011
Instrução Normativa IEMA nº 3 de 27/06/2011 Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos vinculados a incubadoras de empresas de econegócios. Estadual - ES - DOE - 28 jun 2011
Instrução Normativa IDAF nº 2 de 04/02/2011 Dispõe sobre os processos de exploração florestal que envolvam obras de utilidade pública ou interesse social e necessitem de supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica. Estadual - ES - DOE - 9 fev 2011
Instrução Normativa IEMA Nº 2 DE 03/01/2011 Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros abrangidos pelo Código de Mineração. Estadual - ES - DOE - 4 jan 2011
Instrução Normativa IEMA nº 1 de 03/01/2011 Dispõe sobre a definição de procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros produtores de agregados para uso na construção civil (pedra britada e de enrocamento) assim classifica dos na Legislação Minerária. Estadual - ES - DOE - 4 jan 2011
Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 1.260 de 07/06/2011 Determina, a partir do licenciamento anual de 2011, a apresentação de certificado de avaliação técnica para os veículos adaptados para transporte de blocos de pedra ornamentais e chapas serradas de que trata a Resolução CONTRAN nº 354/2010. Estadual - ES - DOE - 8 jun 2011
Instrução de Serviço IPEM nº 72 de 03/11/2011 Estabelece o prazo abaixo descrito para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Serra/ES, referente ao exercício de 2011. Estadual - ES - DOE - 4 nov 2011
Instrução de Serviço IPEM nº 61 de 28/09/2011 Estabelece o prazo de 10 de outubro à 14 de outubro de 2011 para a verificação subsequente dos taxímetros instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Colatina, referente ao exercício de 2011. Estadual - ES - DOE - 30 set 2011

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