Legislação

Decreto nº 2.230-S de 08/11/2011 Dispõe sobre o expediente dos servidores públicos estaduais no dia 10 de novembro de 2011. Estadual - ES - DOE - 9 nov 2011
Decreto nº 2.075-S de 18/10/2011 Decreta Ponto Facultativo. Estadual - ES - DOE - 19 out 2011
Decreto nº 1.698-S de 17/08/2011 Decreta Ponto Facultativo. Estadual - ES - DOE - 18 ago 2011
Decreto nº 1.293-S de 14/06/2011 Decreta Ponto Facultativo. Estadual - ES - DOE - 15 jun 2011
Decreto nº 1.109-S de 17/05/2011 Decreta Ponto Facultativo. Estadual - ES - DOE - 18 mai 2011
Decreto nº 543-S de 25/02/2011 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo Estadual nos dias 07, 08 e 09 de março do corrente, respectivamente, 2ª feira e 3ª feira de carnaval e 4ª feira de cinzas. Estadual - ES - DOE - 28 fev 2011
Ato Homologatório ECF nº 18 de 26/12/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, versão 01.03.04, nos termos do Parecer Homologatório nº 18, de 26 de Dezembro de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 30 dez 2011
Ato Homologatório ECF nº 17 de 13/12/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM-400, versão 01.04.00, nos termos do Parecer Homologatório nº 17, de 13 de Dezembro de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 14 dez 2011
Ato Homologatório ECF nº 16 de 21/10/2011 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo ELGIN-K, versão 01.00.05, nos termos do Parecer Homologatório nº 16, de 21 de Outubro de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 26 out 2011
Ato Homologatório ECF nº 15 de 26/08/2011 Aprovada a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM-300, versão 01.04.00, nos termos do Parecer Homologatório nº 15, de 26 de agosto de 2011, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 31 ago 2011

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