Legislação

Instrução de Serviço IPEM nº 54 de 01/09/2011 Estabelece o prazo de 12 a 14 de setembro de 2011 para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no Município de Viana. Estadual - ES - DOE - 2 set 2011
Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 52 de 03/05/2011 Torna público o calendário de vencimento do licenciamento dos veículos e a fiscalização do exercício de 2011, conforme final do número da placa. Estadual - ES - DOE - 4 mai 2011
Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 50 de 05/12/2011 Estabelece que, para efeito de cumprimento das penalidades, o documento de habilitação (CNH) deverá ser recolhido em qualquer hipótese, esteja com a data de validade expirada ou não, somente começando a contar o prazo de cumprimento da penalidade a partir da efetiva entrega, não sendo aceita a entrega de Boletim de Ocorrência por qualquer motivo. Estadual - ES - DOE - 8 dez 2011
Instrução de Serviço IPEM nº 44 de 01/08/2011 Estabelece o prazo para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Vila Velha/ES, referente ao exercício de 2011, conforme especifica. Estadual - ES - DOE - 2 ago 2011
Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 40 de 17/10/2011 Alterar a redação do art. 3º, § 3º, "c" da Instrução de Serviço N nº 4/2011. Estadual - ES - DOE - 18 out 2011
Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 35 de 05/09/2011 Dispõe sobre os documentos aceitos como comprovante de residência para os procedimentos de Habilitação no DETRAN/ES. Estadual - ES - DOE - 6 set 2011
Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 31 de 04/08/2011 Dispõe sobre a regularização dos veículos tipo motocicleta ou motoneta, quando autorizados pelo poder concedente para transporte remunerado de cargas (moto frete), os quais deverão apresentar ao DETRAN/ES o Certificado de Avaliação Técnica, assegurando sua aprovação por meio de procedimentos que atestem a observância dos requisitos técnicos e das demais especificações previstas na legislação de trânsito, assim como a segurança veicular. Estadual - ES - DOE - 5 ago 2011
Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 30 de 11/08/2011 Dispõe sobre o pagamento de valores realizado pelo DETRAN/ES aos Centros de Formação de Condutores - CFC que aderirem ao projeto de CNH Social, com fixação de valores máximos, conforme especifica. Estadual - ES - DOE - 15 ago 2011
Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 29 de 04/08/2011 Estabelece normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN/ES. Estadual - ES - DOE - 5 ago 2011
Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 25 de 25/07/2011 Define as responsabilidades inerentes ao desempenho da função de chefe de CIRETRAN. Estadual - ES - DOE - 26 jul 2011

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