Legislação

Resolução SEAB Nº 2 DE 06/01/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 10 jan 2017
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 3 DE 09/01/2017 Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Estadual - PR - DOE - 10 jan 2017
Resolução SEAB Nº 5 DE 06/01/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 10 jan 2017
Resolução SEAB Nº 4 DE 06/01/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 10 jan 2017
Resolução SEAB Nº 3 DE 06/01/2017 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 10 jan 2017
Portaria GDG/DETRAN Nº 3 DE 04/01/2017 Fixa o calendário de pagamento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Automotores, referente ao exercício de 2017. Estadual - PI - DOE - 5 jan 2017
Portaria GDG/DETRAN Nº 4 DE 04/01/2017 Distribui as séries numéricas a serem gravadas nas placas de identificação de veículos automotores, ano 2017. Estadual - PI - DOE - 5 jan 2017
Portaria GAB/DETRAN-RO Nº 30 DE 05/01/2017 Estabelece o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos Automotores para o exercício de 2017 e seguintes. Estadual - RO - DOE - 9 jan 2017
Portaria Nº 8 DE 02/01/2017 Dispõe sobre o procedimento de licenciamento dos veículos novos e usados comercializados por empresas do ramo de compra e venda de veículos no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 6 jan 2017
Parecer Técnico Nº 10 DE 11/04/2013 ASSUNTO:ICMS. NÃO PRODUZ OS EFEITOS DA CONSULTA, QUANDO VERSE SOBRE DISPOSIÇÃO CLARAMENTE EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 58, INCISO III, DA LEI 6.182/98. Estadual - PA - DOE - 11 abr 2013

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