Legislação

Parecer Técnico Nº 13 DE 19/02/2014 ASSUNTO: ICMS. PRAZO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD. Estadual - PA - DOE - 19 fev 2014
Parecer Técnico Nº 31 DE 01/11/2013 ASSUNTO: ICMS. DEVE SER INDEFERIDO O PEDIDO DE CONSULTA, QUANDO NÃO DEMONSTRADO O LEGÍTIMO INTERESSE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM RELAÇÃO A FATO CONCRETO APRESENTADO PELO INTERESSADO, Á LUZ DO DISPOSTO NO ART. 54, DA LEI 6.182/98. Estadual - PA - DOE - 1 dez 2013
Parecer Técnico Nº 30 DE 21/02/2013 ASSUNTO: ICMS. DEVE SER INDEFERIDO O PEDIDO DE CONSULTA, QUANDO NÃO DEMONSTRADO O LEGÍTIMO INTERESSE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM RELAÇÃO A FATO CONCRETO APRESENTADO PELO INTERESSADO, Á LUZ DO DISPOSTO NO ART. 54, DA LEI 6.182/98. Estadual - PA - DOE - 21 fev 2013
Parecer Técnico Nº 15 DE 02/03/2015 ASSUNTO: ICMS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD. PRAZO PARA ENTREGA. APLICAÇÃO DO ART. 8º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2011. Estadual - PA - DOE - 2 mar 2015
Parecer Técnico Nº 10 DE 07/02/2014 ASSUNTO: ICMS. PRAZO DE ENVIO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD. Estadual - PA - DOE - 7 fev 2014
Parecer Técnico Nº 1 DE 30/01/2013 ASSUNTO: ICMS. EFD. OBRIGATORIEDADE Estadual - PA - DOE - 30 jan 2013
Parecer Técnico Nº 8 DE 03/02/2014 ASSUNTO: ICMS. ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. Estadual - PA - DOE - 3 fev 2014
Resolução GSEFAZ Nº 1 DE 09/01/2017 Altera a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica. Estadual - AM - DOE - 10 jan 2017
Decreto Nº 5899 DE 09/01/2017 Aprova o Sistema Rodoviário Estadual - 2016 elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL. Estadual - PR - DOE - 10 jan 2017
Parecer Técnico Nº 2 DE 03/01/2017 ASSUNTO: ICMS. EFD. OBRIGATORIEDADE Estadual - PA - DOE - 3 jan 2017

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