Legislação

Decreto nº 2.366-R de 01/10/2009 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 2 out 2009
Decreto nº 2.365-R de 30/09/2009 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 1 out 2009
Decreto nº 2.359-R de 21/09/2009 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 22 set 2009
Decreto nº 2.357-R de 21/09/2009 Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 2.277 -R, de 19 de junho de 2009. Estadual - ES - DOE - 22 set 2009
Decreto nº 2.356-R de 21/09/2009 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 22 set 2009
Decreto nº 2.355-R de 21/09/2009 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 22 set 2009
Decreto nº 2.353-R de 17/09/2009 Altera os arts. 5º, 12 e 15 do Decreto nº 2.271-R, de 5 de junho de 2009. Estadual - ES - DOE - 18 set 2009
Decreto nº 2.348-R de 03/09/2009 Regulamenta a Lei nº 9.220, de 17 de junho de 2009, que dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no âmbito do Estado. Estadual - ES - DOE - 4 set 2009
Decreto nº 2.347-R de 02/09/2009 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 3 set 2009
Decreto nº 2.346-R de 02/09/2009 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 3 set 2009

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