Decreto nº 2.412-R de 01/12/2009

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 2 dez 2009

Decreto nº 2.407-R de 26/11/2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 27 nov 2009

Decreto nº 2.406-R de 26/11/2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 27 nov 2009

Decreto nº 2.405-R de 26/11/2009

Altera o Valor da Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2010.

Estadual - ES - DOE - 27 nov 2009

Decreto nº 2.401-R de 18/11/2009

Altera o Decreto nº 1.936-R, de 10 de outubro de 2007, que trata da regulamentação do licenciamento ambiental de barragens para fins agropecuários no Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 19 nov 2009

Decreto nº 2.397-R de 18/11/2009

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 19 nov 2009

Decreto nº 2.394-R de 12/11/2009

Estadual - ES - DOE - 13 nov 2009

Decreto nº 2.392-R de 12/11/2009

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 13 nov 2009

Decreto nº 2.391-R de 12/11/2009

Ratifica os Protocolos ICMS nºs 149 e 150/2009, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Estadual - ES - DOE - 13 nov 2009

Decreto nº 2.390-R de 12/11/2009

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 13 nov 2009