Legislação

Ato Normativo UNATRI Nº 13 DE 02/09/2016 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 2 set 2016
Decreto Nº 21231 DE 05/09/2016 Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 161ª reunião ordinária do CONFAZ, altera dispositivo do Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004. Estadual - RO - DOE - 5 set 2016
Ato Normativo UNATRI Nº 14 DE 05/09/2016 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 5 set 2016
Lei Nº 6345 DE 28/12/2000 Dispõe sobre a criação do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará - CRÉDITO DO PRODUTOR. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 8383 DE 05/09/2016): Estadual - PA - DOE - 29 dez 2000
Portaria SEFAZ Nº 174 DE 05/09/2016 Errata. - Altera o caput do artigo 1º da Portaria nº 171/2016-SEFAZ, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 6 set 2016
Lei Nº 4916 DE 06/09/2016 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDERSUL, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 8 set 2016
Decreto Nº 14554 DE 06/09/2016 Reorganiza, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a denominação de Centrais de Atendimento ao Cidadão (FACIL), os empreendimentos de prestação de serviços descentralizados ao cidadão, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 8 set 2016
Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF Nº 69 DE 30/08/2016 Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto Nº 11176/2003, na parte relativa à bovinocultura, e institui subprograma específico para essa finalidade. Estadual - MS - DOE - 8 set 2016
Instrução Normativa CAT/SET Nº 2 DE 05/09/2016 Dispõe sobre a aplicação das regras concessivas de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos - IPVA, previstas no art. 7º do Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto 18.773, de 15 de dezembro de 2005. Estadual - RN - DOE - 7 set 2016
Decreto Nº 5337 DE 06/09/2016 Altera o Decreto nº 9.956, de 29 de abril de 2004, que regulamenta o Convênio ICMS nº 115 de 12 de dezembro de 2003. Estadual - AC - DOE - 8 set 2016

Legislações