Legislação

Lei Nº 7373 DE 14/07/2016 Cria o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016
Lei Nº 7390 DE 14/07/2016 Altera o art. 1º e o art. 2º da Lei nº 2.796, de 17 de outubro de 1997, dispondo sobre o ingresso gratuito em museus e Casas de Cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro aos idosos, assim consideradas as pessoas maiores de sessenta anos. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016
Lei Nº 7389 DE 14/07/2016 Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos de consulta de preços nos supermercados e hipermercados situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016
Lei Nº 7384 DE 14/07/2016 Dispõe sobre a alteração do dia de vencimento das contas de concessionárias de serviços públicos, impostos e taxas de competência estaduais dos servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016
Lei Nº 7216 DE 18/01/2016 DERRUBADA DE VETO. - Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas a saúde pública no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016
Lei Nº 7298 DE 31/05/2016 DERRUBADA DE VETO. - Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias, autorizatárias, permissionárias e fornecedoras de combustíveis com créditos tributários, na forma que especifica. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016
Lei Nº 7224 DE 01/03/2016 DERRUBADA DE VETO. - Altera a Lei nº 5.979 de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre informar, através da internet e linha telefônica, aos proprietários de veículos, a remoção para os pátios do DETRAN-RJ e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016
Lei Nº 7307 DE 09/06/2016 DERRUBADA DE VETO. - Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva, em arenas e estádios esportivos, no Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016
Lei Nº 7082 DE 15/10/2015 DERRUBADA DE VETO. - Que altera os dispositivos da Lei nº 4.511, de 13 de janeiro de 2005, que obriga as empresas de segurança privada a acionarem de imediato a polícia assim que for detectada uma emergência por seus clientes. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016
Lei Nº 7116 DE 26/11/2015 DERRUBADA DE VETO. - Dispõe sobre a redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e aos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2016

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