Resolução JUCEES nº 1 de 28/06/2007

Estadual - ES - DOE - 4 jul 2007

Parecer Normativo SER nº 1 de 25/06/2007

ASSUNTO: ÓLEO BRUTO (PETRÓLEO) - OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA - VALOR DA MERCADORIA - VALOR ADICIONADO E BASE DE CÁLCULO DO ICMS - FINALIDADES DISTINTAS

Estadual - ES - DOE - 2 jul 2007

Lei nº 9.096 de 29/12/2008

Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 30 dez 2008

Lei nº 9.094 de 23/12/2008

Altera Tabela IV da Lei nº 7.001, de 27.12.2001.

Estadual - ES - DOE - 24 dez 2008

Lei nº 9.090 de 23/12/2008

Institui normas para licitações na Administração Pública Estadual, visando a desburocratização nas aquisições públicas, e dispõe sobre o credenciamento, em conformidade com o Programa Estadual de Desburocratização.

Estadual - ES - DOE - 24 dez 2008

Lei nº 9.086 de 15/12/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde privados possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 16 dez 2008

Lei nº 9.080 de 12/12/2008

Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais, nas condições que especifica.

Estadual - ES - DOE - 15 dez 2008

Lei nº 9.074 de 08/12/2008

Altera a redação do art. 11 da Lei nº 7.001, de 27.12.2001.

Estadual - ES - DOE - 9 dez 2008

Lei nº 9.073 de 04/12/2008

Dispõe sobre a eliminação gradativa da prática de queimadas nas colheitas de cana-de-açúcar e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 5 dez 2008

Lei nº 9.020 de 21/11/2008

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.987, de 01.12.1999, que torna obrigatória a todas as farmácias e drogarias ou estabelecimentos congêneres, a afixação, em locais visíveis ao consumidor, de lista com o nome e o lote dos medicamentos declarados falsos pelo Ministério da Saúde.

Estadual - ES - DOE - 24 nov 2008