Legislação

Portaria SEMUDH Nº 9 DE 06/11/2015 Instituí no calendário oficial da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos em Alagoas (SEMUDH), a Semana Estadual de Valorização da Consciência Negra. Estadual - AL - DOE - 9 mar 2016
Decreto Nº 37117 DE 15/02/2016 Rep. - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e de comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 9 mar 2016
Lei Nº 4816 DE 08/03/2016 Altera o art. 1º da Lei nº 4.314, de 8 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, de adaptação de cinemas, teatros, auditórios, casa de shows, restaurantes, bares e similares, aos portadores de necessidades especiais, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 9 mar 2016
Lei Nº 4817 DE 08/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços, na forma que menciona. Estadual - MS - DOE - 9 mar 2016
Lei Nº 4818 DE 08/03/2016 Altera disposições da Lei Estadual nº 4.086, de 20 de setembro de 2011, dando nova redação ao inciso II e acrescentando o inciso III ao parágrafo único do art. 1º, que dispõe sobre a concessão de gratuidade ou desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 9 mar 2016
Decreto Nº 1510 DE 08/03/2016 Revoga o inciso III, do art. 8º do Decreto nº 386, de 23 de março de 2012, e altera a alínea "a", do inciso VI, do referido artigo, incluído pelo Decreto nº 1.432, de 26 de novembro de 2015. Estadual - PA - DOE - 9 mar 2016
Portaria DG/DETRAN Nº 686 DE 04/03/2016 Prorroga o prazo de vistorias, de transferência de propriedade e do licenciamento do exercício 2016 dos finais de placas 01, 21 e 31 de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semireboque e de processos de habilitação vencidos no período de 04 a 08.03.2016, e não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA no período de 04 a 08.03.2016. Estadual - PA - DOE - 9 mar 2016
Resolução ARCON/PA Nº 1 DE 04/03/2016 Dispõe sobre a data de início dos procedimentos relativos ao credenciamento dos estabelecimentos de ensino e alunos para o processo de emissão de carteiras estudantis para o exercício de 2016. Estadual - PA - DOE - 9 mar 2016
Resolução ARCON/PA Nº 2 DE 04/03/2016 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade das carteiras estudantis intermunicipais emitidas no exercício de 2015. Estadual - PA - DOE - 9 mar 2016
Resolução SEAB Nº 37 DE 07/03/2016 Revoga a Resolução nº 058, de 25 de Maio de 2009, que instituiu o Programa Estadual de Controle do Bicudo do Algodoeiro. Estadual - PR - DOE - 9 mar 2016

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