Legislação

Portaria DETRAN/GAB/PRES Nº 37 DE 01/02/2016 Dispõe sobre o fornecimento de insumos para a fixação de placa e tarjeta, como também os lacres de segurança pelas Empresas Fabricantes de Placas e Tarjetas. Estadual - TO - DOE - 3 fev 2016
Resolução ARSAL Nº 5 DE 04/02/2016 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para revogação dos contratos celebrados com as empresas que exploram o Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal no Estado de Alagoas, bem como concessão de autorização emergencial às empresas que já operam no Serviço Convencional. Estadual - AL - DOE - 5 fev 2016
Resolução SEF Nº 4867 DE 04/02/2016 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2016. Estadual - MG - DOE - 5 fev 2016
Comunicado SRE Nº 2 DE 04/02/2016 Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de janeiro de 2016. Estadual - MG - DOE - 5 fev 2016
Resolução GAB/JUCERGS Nº 2 DE 03/02/2016 Dispõe sobre os preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, cujo recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Arrecadação (GA) própria, a partir de 01.03.2016. Estadual - RS - DOE - 5 fev 2016
Instrução Normativa FEMARH Nº 2 DE 01/02/2016 Suspende todas as formas de manejo que envolva a queima de resíduos das atividades madeireiras e agropecuárias, mesmo que tal prática conste dos estudos ambientais que orientaram o licenciamento ambiental. Estadual - RR - DOE - 2 fev 2016
Resolução ARSAL Nº 4 DE 04/02/2016 Concede o reajuste dos coeficientes tarifários do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 5 fev 2016
Decreto Nº 36668 DE 03/02/2016 Concede redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas de querosene de aviação, na forma e condições que especifica. Estadual - AM - DOE - 3 fev 2016
Instrução DETRAN-DF Nº 124 DE 03/02/2016 Fixa exigências para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e das Unidades das Forças Armadas e Auxiliares no âmbito do Distrito Federal, e, ainda, disciplinar, acompanhar, controlar e fiscalizar os procedimentos de registro, atualização, descredenciamento e cassação dessas entidades. Estadual - DF - DOE - 5 fev 2016
Instrução de Serviço DETRAN-ES Nº 51 DE 04/02/2016 Altera o artigo 80 da Instrução de Serviço N nº 67. Estadual - ES - DOE - 5 fev 2016

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