Legislação

Resolução GSEFAZ Nº 6 DE 04/02/2016 Altera a Resolução nº 0012/2015 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense. Estadual - AM - DOE - 4 fev 2016
Decreto SEM NÚMERO DE 02/02/2016 Fixa o calendário dos feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2016. Estadual - AM - DOE - 2 fev 2016
Deliberação SUDEMA Nº 3681 DE 05/02/2016 Aprova a dispensa do Licenciamento Ambiental das atividades especificadas, para regularização ambiental considerando que, essas atividades são de baixo impacto, pequeno potencial poluidor e de pequeno porte e ou potencial poluidor insignificante. Estadual - PB - DOE - 5 fev 2016
Portaria SF Nº 48 DE 04/02/2016 Torna sem efeito a portaria que especifica. Estadual - PE - DOE - 5 fev 2016
Edital de Justificativa DAS Nº 3 DE 05/02/2016 Informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet, a partir do dia 05.02.2016 até o dia 15.02.2016, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Estadual - PE - DOE - 5 fev 2016
Comunicado DRTC-III SEM NÚMERO DE 05/02/2016 Cassa o credenciamento de que trata o art. 418-A do RICMS. Estadual - SP - DOE - 5 fev 2016
Comunicado DEAT Nº 1 DE 05/02/2016 Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações. Estadual - SP - DOE - 5 fev 2016
Comunicado DEAT Nº 2 DE 05/02/2016 Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações. Estadual - SP - DOE - 5 fev 2016
Portaria CAT Nº 18 DE 04/02/2016 Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 5 fev 2016
Lei Nº 16127 DE 04/02/2016 Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamento em estacionamentos de veículos e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 5 fev 2016

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