Legislação

Ordem de Serviço SEFAZ Nº 7 DE 25/01/2016 Cassa inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 27 jan 2016
Portaria SESA Nº 6R DE 25/01/2016 Dispõe sobre a determinação de notificação compulsória de todos os casos suspeitos ou confirmados de doença por Zika vírus, situações de microcefalias diagnosticadas e de gestantes com doença exantemática aguda. Estadual - ES - DOE - 26 jan 2016
Ordem de Serviço SEFAZ Nº 8 DE 25/01/2016 Cassa inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 27 jan 2016
Resolução SEFAZ Nº 2694 DE 21/01/2016 Altera os itens 6.2.1.1 e 6.2.2 do Anexo único à Resolução/SEFAZ nº 2.683, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. Estadual - MS - DOE - 27 jan 2016
Notificação SAT SEM NÚMERO DE 26/01/2016 Notifica as entidades representativas dos setores de produtos da agropecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, do preço médio dos produtos milho, sorgo, soja e derivados, obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas empresas que comercializam os referidos produtos no Estado. Estadual - MS - DOE - 27 jan 2016
Notificação SAT SEM NÚMERO DE 26/01/2016 Notifica as entidades representativas dos setores de produtos da agropecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, do preço médio dos produtos algodão, algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão, obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado. Estadual - MS - DOE - 27 jan 2016
Instrução Normativa CAT/SET Nº 1 DE 25/01/2016 Rep. - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Registro 1400 Estadual - RN - DOE - 27 jan 2016
Resolução APE/SF Nº 489 DE 19/01/2016 Aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de dezembro de 2015. Estadual - SP - DOE - 27 jan 2016
Resolução Plenária JUCETINS Nº 2 DE 21/01/2016 Fixa valores e divulga tabela dos preços dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS. Estadual - TO - DOE - 26 jan 2016
Portaria RE Nº 1 DE 07/01/2016 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 12 jan 2016

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