Legislação

Instrução Normativa SEFAZ Nº 5 DE 27/01/2016 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 28 jan 2016
Instrução Normativa SEFAZ Nº 4 DE 26/01/2016 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 28 jan 2016
Comunicado SRE Nº 4 DE 28/01/2016 Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2016. Estadual - AL - DOE - 29 jan 2016
Instrução Normativa SEF Nº 3 DE 26/01/2016 Rep. - Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006. Estadual - AL - DOE - 29 jan 2016
Regime Especial SRE Nº 3 DE 27/01/2016 Mantém a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas-CACEAL, da empresa que menciona, em conformidade com o que disciplina a Instrução Normativa SF nº 05/2004. Estadual - AL - DOE - 29 jan 2016
Comunicado SRE Nº 6 DE 28/01/2016 Altera o Comunicado SRE nº 3, de 11 de janeiro de 2016, que comunica sobre a alteração das margens de valor agregado ajustadas para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, em razão da majoração das alíquotas internas, nos termos da Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 7.740, de 9 de outubro de 2015, e da Lei nº 6.558, de 30de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 7.742, de 9 de outubro de 2015. Estadual - AL - DOE - 29 jan 2016
Portaria DETRAN Nº 209 DE 28/01/2016 Institui, no âmbito do Estado da Bahia, a obrigatoriedade do Monitoramento das aulas práticas ministradas no Centro de Formação de Condutores da categoria 'B' nos processos de primeira habilitação, reinicio de processo e adição de categoria para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação das aulas. Estadual - BA - DOE - 29 jan 2016
Portaria DETRAN Nº 210 DE 28/01/2016 Dispõe sobre o credenciamento de empresas privadas para operarem o sistema eletrônico de monitoramento, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação de aulas práticas, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 29 jan 2016
Portaria DETRAN Nº 211 DE 28/01/2016 Acrescenta nova redação aos artigos 6º, 8º e 16 à Portaria DETRAN-BA nº 2.302/2015. Estadual - BA - DOE - 29 jan 2016
Instrução Normativa DIVISA/SVS Nº 8 DE 21/01/2016 Aprova o regulamento técnico sobre Certificação Sanitária de Vistoria de Veículos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 29 jan 2016

Legislações