Portaria SEFGP nº 265 de 20/08/2004

Anular " in totum " a Portaria nº 176/03, que diferiu o ICMS da fase do produtor e outros para o estabelecimento Industrial

Estadual - AC - DOE - 20 ago 2004

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 7 de 19/08/2004

Altera a Resolução Conjunta nº 001/2004/GAB/SEFIN/CRE, que instituiu o Regime Especial de Depositário, e a Resolução Conjunta nº 009/2003/GAB/SEFIN/CRE, que instituiu o Regime Especial de Dilação de Prazo do ICMS devido pelos prestadores de serviços de transporte de cargas.

Estadual - RO - DOE - 20 ago 2004

Portaria SEFAZ Nº 37-R DE 19/08/2004

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 20 ago 2004

Portaria SEFAZ Nº 38-R DE 19/08/2004

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 20 ago 2004

Portaria CAT nº 51 de 18/08/2004

Altera a Portaria CAT-47, de 2-8-2004 no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de São Simão, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, e revoga a Portaria CAT-4, de 28-1-2004

Estadual - SP - DOE - 19 ago 2004

Decreto nº 2.355 de 18/08/2004

Prorroga as disposições do Decreto nº 1735, de 02 de junho de 1998, concede redução na base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovida por bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

Estadual - AP - DOE - 19 ago 2004

Ordem de Serviço nº 137 de 16/08/2004

Estadual - DF - DOE - 19 ago 2004

Ordem de Serviço Nº 101 DE 18/08/2004

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2004

Ordem de Serviço Nº 102 DE 18/08/2004

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2004

Ordem de Serviço Nº 103 DE 18/08/2004

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2004