Decreto nº 2.352 de 19/08/2004

Introduz as Alterações 642 e 643 ao RICMS/01.

Estadual - SC - DOE - 19 ago 2004

Decreto nº 2.351 de 19/08/2004

Introduz a Alteração 641 ao RICMS/01.

Estadual - SC - DOE - 19 ago 2004

Portaria SAT nº 1.642 de 18/08/2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 19 ago 2004

Portaria SAT nº 1.641 de 18/08/2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 19 ago 2004

Decreto nº 43.295 de 18/08/2004

Institui o Programa "RS COMPETITIVO" e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 19 ago 2004

Pauta de Preços Mínimos de Madeiras CRE nº 4 de 05/08/2004

Estadual - RO - DOE - 19 ago 2004

Instrução Normativa DRP nº 51 de 17/08/2004

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 19 ago 2004

Instrução Normativa DRP nº 50 de 13/08/2004

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 19 ago 2004

Instrução Normativa DRP nº 49 de 12/08/2004

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 19 ago 2004

Decreto nº 43.856 de 18/08/2004

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 19 ago 2004