Ordem de Serviço Nº 90 DE 21/07/2004

Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 21 de maio de 2003, a empresa que relaciona.

Estadual - ES - DOE - 22 jul 2004

Ordem de Serviço Nº 91 DE 21/07/2004

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona.

Estadual - ES - DOE - 22 jul 2004

Ordem de Serviço Nº 92 DE 21/07/2004

Exclui da Portaria n.º 776-N, de 9 de março de 1998, a empresa que relaciona.

Estadual - ES - DOE - 22 jul 2004

Resolução SERC nº 1.762 de 21/06/2004

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2004.

Estadual - MS - DOE - 22 jul 2004

Resolução SERC nº 1.761 de 21/06/2004

Estabelece o valor da Uferms para os meses de julho e agosto de 2004.

Estadual - MS - DOE - 22 jul 2004

Portaria ADEPARA nº 7 de 21/07/2004

Estadual - PA - DOE - 22 jul 2004

Decreto Nº 11140 DE 21/07/2004

Institui a cobrança antecipada do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação relativo às operações posteriores com mercadorias provenientes de outras unidades da Federação - "Antecipado"

Estadual - RO - DOE - 22 jul 2004

Lei nº 14.469 de 21/07/2004

Súmula: Altera a Lei nº 14.363/2004, acrescendo arts. 3º e 4º e parágrafo único e renumerando o seu art. 4º, conforme especifica.

Estadual - PR - DOE - 22 jul 2004

Portaria SAT nº 1.634 de 21/07/2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 22 jul 2004

Decreto nº 11.443 de 21/07/2004

Altera dispositivos do Decreto nº 11.152, de 29 de setembro de 2003.

Estadual - PI - DOE - 22 jul 2004