Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Ato COTEPE/PMPF Nº 3 DE 24/01/2020

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 27 jan 2020

Circular CAIXA Nº 890 DE 24/01/2020

Publica a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Federal - DOU - 27 jan 2020

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal Nº 6001 DE 21/02/2020

Federal - DOU - 27 jan 2020

Instrução Normativa SPREV Nº 6 DE 24/01/2020

Altera a Instrução Normativa SPREV nº 5, de 15 de janeiro de 2020, que estabelece orientações a respeito das normas gerais de inatividade e pensões e das demais disposições relativas aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Federal - DOU - 27 jan 2020

Resolução DC/ANVISA Nº 335 DE 24/01/2020

Define os critérios e os procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.

Federal - DOU - 27 jan 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 2 DE 10/01/2020

Federal - DOU - 27 jan 2020

Resolução ANP Nº 807 DE 23/01/2020

Ret. - Estabelece a especificação da gasolina de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializarem o produto em todo o território nacional.

Federal - DOU - 27 jan 2020

Comunicado BACEN Nº 35071 DE 24/01/2020

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de janeiro de 2020.

Federal - DOU - 27 jan 2020

Portaria SEFAZ Nº 3-R DE 24/01/2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Estadual - ES - DOE - 27 jan 2020

Portaria SEMA Nº 3 DE 10/01/2020

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, inserido no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR.

Estadual - MA - DOE - 21 jan 2020