Ato DIAT nº 41 de 21/12/2004 - Estadual - Santa Catarina

Publicado no DOE - SC em 21 dez 2004

Estabelece pauta fiscal, cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competencia, delegada pela Portaria SEF nº 077/03, de 27 de março de 2003; considerando a necessidade de adequar a base de cálculo do ICMS aos preços correntes de mercado; e, tendo em vista os levantamentos de preços efetuados por esta Diretoria,

RESOLVE:

Art. 1º Aprova a Pauta de Valores Mínimos constantes no Anexo I deste Ato.

Art. 2º O presente Ato deverá ser divulgado pela Internet, no site da Secretaria de Estado da Fazenda - http://www.sef.sc.gov.br.

Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado da Fazenda, em Florianópolis, 21 de dezembro de 2004.

RENATO LUIZ HINNIG

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

ANEXO I

	PRODUTO	APRESENTAÇÃO	UNIDADE	VALOR

	1. ANIMAIS

	1.1 Carnes e Derivados Animais

	Banha Beneficiada	Embalada	Kg	2,70
	Banha Colonial	A granel	Kg	2,24
	Carne (Bovino e Bufalino)	Boi Casado	Kg	3,85
	Carne (Bovino e Bufalino)	Dianteiro	Kg	3,47
	Carne (Bovino e Bufalino)	Traseiro	Kg	4,95
	Carne Frango	Inteiro ou em pedaços	Kg	2,46
	Carne Frango	Caipira	Kg	4,72
	Carne Ovino	Carcaça	Kg	5,54
	Carne Ovino	Paleta	Kg	6,08
	Carne Ovino	Pernil	Kg	7,40
	Carne Peru	Inteiro ou em pedaços	Kg	4,79
	Carne Suíno	Carcaça	Kg	3,07
	Carne Suíno	Lombo	Kg	4,85
	Carne Suíno	Paleta	Kg	3,37
	Carne Suíno	Pernil	Kg	3,88
	Cera de Abelha Colonial	A granel	Kg	7,00
	Couro e Pele - Salgado	Bovino e Bufalino / Frigorífico	Kg	2,33
	Couro e Pele - Salgado	Bovino e Bufalino / Frigorífico	Un	60,60
	Couro e Pele - Verde	Bovino e Bufalino / Açougue	Kg	1,89
	Couro e Pele - Verde	Bovino e Bufalino / Açougue	Un	55,25
	Couro e Pele - Salgado	Suíno	Un	4,00
	Manteiga - Colonial com Sal	A granel	Kg	2,95
	Manteiga - Colonial sem Sal	A granel	Kg	3,55
	Mel de Abelha - Claro	Uso doméstico	Kg	6,34
	"Mel de Abelha - Escuro "B"	Uso industrial	Kg	5,23
	Miúdos Bovino	Uso comercial	Kg	3,00
	Miúdos Frango	Uso comercial	Kg	3,50
	Miúdo Frango - coração		kg	4,94
	Miúdo Frango - fígado		kg	1,49
	Miúdo Frango - moela		kg	2,92
	Miúdos Ovino	Uso comercial	Kg	3,50
	Miúdos Peru	Uso comercial	Kg	4,50
	Miúdos Suíno	Uso comercial	Kg	2,30
	Osso - Açougue/Frigorífico	Uso industrial	Kg	0,69
	Queijo Colonial	Uso comercial	Kg	5,35
	Queijo Colonial Duro	Uso comercial	Kg	4,03
	Queijo Frescal	Uso comercial	Kg	4,86
	Queijo Mussarela	Uso comercial	Kg	7,09
	Sebo - Açougue/Frigorífico	Uso industrial	Kg	0,80

	1.2 Pescados

	1.2.1 Crustáceos
	Camarão Branco	Fresco inteiro	Kg	13,60
	Camarão Cativeiro	Fresco inteiro	Kg	6,50
	Camarão Ferrinha	Fresco inteiro	Kg	4,00
	Camarão Laguna	Fresco inteiro	Kg	8,00
	Camarão Pitu	Fresco inteiro	Kg	6,80
	Camarão Rosa Pequeno (acima de 40 peças por quilo)	Fresco inteiro	Kg	10,00
	Camarão Rosa Médio (de 21 a 40 peças por quilo)	Fresco inteiro	Kg	13,00
	Camarão Rosa Grande (até 20 peças por quilo)	Fresco inteiro	Kg	16,30
	Camarão Sete Barbas	Fresco inteiro	Kg	5,40
	Camarão Vermelho	Fresco inteiro	Kg	4,90
	Lagosta e Lagostinha	Frescas inteiras	Kg	24,00
	Siri	Carne cozida	Kg	8,00
	Siri	Fresco inteiro	Kg	1,80
	Nota:
	Para camarões sem cabeça: acréscimo de 30% sobre a pauta
	Para camarões descascados: acréscimo de 50% sobre a pauta
	Para camarões congelados inteiros: acréscimo de 30% sobre a pauta

	1.2.2 Moluscos
	Berbigão	Fresco com casca	Kg	1,90
	Berbigão	Cozido sem casca	Kg	5,40
	Lula Pequena (até 60gr)	Fresca inteira	Kg	2,70
	Lula Média (até 100gr)	Fresca inteira	Kg	3,50
	Lula Grande (acima de 100gr)	Fresca inteira	Kg	4,50
	Marisco, Mexilhões e Moçambique	Cozidos sem casca	Kg	5,00
	Marisco, Mexilhões e Moçambique	Frescos com casca	Kg	1,00
	Ostra Cultivada	Cultivo com casca fresca	Dz	3,00
	Ostra Nativa	Nativa	Dz	1,00
	Polvo	Todos os tamanhos	Kg	5,00
	Vieira (Pectens)	Com Casca	Kg	7,00
	Vieira (Pectens)	Sem Casca	Kg	21,00
	Nota:
	Acréscimo de 20% para os itens congelados

	1.2.3 Peixes de Água Doce

	Carpa Comum	Fresco inteiro	Kg	3,14
	Carpa Capim	Fresco inteiro	Kg	2,71
	Lambari	Esvicerado e sem escamas	Kg	2,00
	Pilápia	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Tilápia	Fresco inteiro	Kg	2,75
	Tilápia	Filé	kg	5,00
	Truta	Fresco ou congelado esvicerado	Kg	4,50
	Truta	Defumado	Kg	6,50
	Nota:
	Acréscimo de 20% para os itens congelados

	1.2.4 Peixes de Água Salgada

	Abrótea Pequena (até 700gr)	Fresco inteiro	Kg	1,23
	Abrótea Média (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	1,60
	Abrótea Grande (acima de 1kg)	Fresco inteiro	Kg	2,00
	Anchova (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	3,20
	Anchoveta (acima de 1kg)	Fresco inteiro	Kg	1,15
	Arraia	Fresco inteiro	Kg	1,50
	Atum	Fresco inteiro	Kg	3,30
	Badejo	Fresco inteiro	Kg	4,50
	Bagre Pequeno (até 500gr)	Fresco inteiro	Kg	0,62
	Bagre Médio (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	0,80
	Bagre Grande (acima de 1kg)	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Batata Pequena (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	1,85
	Batata Média (até 2kg)	Fresco inteiro	Kg	2,40
	Batata Grande (acima de 2kg)	Fresco inteiro	Kg	3,00
	Betara Pequena (até 400gr)	Fresco inteiro	Kg	1,85
	Betara Média (até 600gr)	Fresco inteiro	Kg	2,40
	Betara Grande (acima de 600gr)	Fresco inteiro	Kg	3,00
	Bonito	Fresco inteiro	Kg	2,00
	Cabrinha Pequena (até 200gr)	Fresco inteiro	Kg	0,62
	Cabrinha Média (até 400gr)	Fresco inteiro	Kg	0,80
	Cabrinha Grande (acima de 400gr)	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Cação Anjo Pequeno (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	1,85
	Cação Anjo Médio (até 2kg)	Fresco inteiro	Kg	2,40
	Cação Anjo Grande (acima de 2kg)	Fresco inteiro	Kg	3,00
	Cação Anequim	Fresco inteiro	Kg	2,20
	Cação Mangona	Fresco inteiro	Kg	3,60
	Cação Outros	Fresco inteiro	Kg	2,00
	Caçonete Pequeno (até 500gr)	Fresco inteiro	Kg	0,62
	Caçonete Médio (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	0,80
	Caçonete Grande (acima de 1kg)	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Cambeva	Fresco inteiro	Kg	1,85
	Caranha	Fresco inteiro	Kg	2,50
	Carapau	Fresco inteiro	Kg	1,50
	Carapeba	Fresco inteiro	Kg	1,80
	Carapicu	Fresco inteiro	Kg	1,50
	Castanha Chora-chora	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Castanha Pequena (até 300gr)	Fresco inteiro	Kg	0,62
	Castanha Média (até 500gr)	Fresco inteiro	Kg	0,80
	Castanha Grande (acima de 500gr)	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Cavala	Fresco inteiro	Kg	1,80
	Cavalinha	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Cherelete	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Cherne	Fresco inteiro	Kg	4,50
	Chicharro	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Cocoroca	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Congrio Rosa Importado	Fresco inteiro	Kg	12,50
	Congrio Rosa Nacional	Fresco inteiro	Kg	4,60
	Corvina Cascote (até 300gr)	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Corvina Pequena (até 500gr)	Fresco inteiro	Kg	1,23
	Corvina Média (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	1,60
	Corvina Grande (acima de 1kg)	Fresco inteiro	Kg	2,00
	Dourado	Fresco inteiro	Kg	2,20
	Emplasto	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Enguia	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Escrivão	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Espada	Fresco inteiro	Kg	0,80
	Galo	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Garopa	Fresco inteiro	Kg	8,50
	Gordinho	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Guaivira	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Linguado Pequeno (até 500gr)	Fresco inteiro	Kg	3,70
	Linguado Médio (até 1,5kg)	Fresco inteiro	Kg	4,80
	Linguado Grande (acima de 1,5kg)	Fresco inteiro	Kg	6,00
	Linguado de Areia	Fresco inteiro	Kg	4,00
	Marimbá	Fresco inteiro	Kg	1,30
	Merluza Pequeno (até 600gr)	Fresco inteiro	Kg	2,71
	Merluza Médio (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	3,52
	Merluza Grande (acima de 1kg)	Fresco inteiro	Kg	4,40
	Mero	Fresco inteiro	Kg	3,80
	Miraguaia	Fresco inteiro	Kg	1,50
	Mistura	Fresco inteiro	Kg	0,80
	Namorado	Fresco inteiro	Kg	4,50
	Olhete	Fresco inteiro	Kg	1,70
	Olho de Boi	Fresco inteiro	Kg	2,00
	Palombeta	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Pampo	Fresco inteiro	Kg	1,60
	Papa Terra (BE)	Fresco inteiro	Kg	1,50
	Parati	Fresco inteiro	Kg	1,70
	Pargo	Fresco inteiro	Kg	1,90
	Paru	Fresco inteiro	Kg	1,30
	Peixe Espada	Fresco inteiro	Kg	1,40
	Peixe-galo Pequeno (até 400gr)	Fresco inteiro	Kg	1,25
	Peixe-galo Médio (até 600gr)	Fresco inteiro	Kg	1,60
	Peixe-galo Grande (acima de 600gr)	Fresco inteiro	Kg	2,00
	Peixe-Porco	Fresco inteiro	Kg	1,20
	Peixe-Rei	Fresco inteiro	Kg	1,50
	Pejereba	Fresco inteiro	Kg	1,50
	Pescada Amarela Pequena (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	1,29
	Pescada Amarela Média (até 3 kg)	Fresco inteiro	Kg	1,68
	Pescada Amarela Grande (acima de 3 kg)	Fresco inteiro	Kg	2,10
	Pescada Branca Pequena (até 500gr)	Fresco inteiro	Kg	1,08
	Pescada Branca Média (até 1 kg)	Fresco inteiro	Kg	1,40
	Pescada Branca Grande (acima de 1 kg)	Fresco inteiro	Kg	1,75
	Pescadinha Pequena (até150gr)	Fresco inteiro	Kg	1,08
	Pescadinha Média (até 300gr)	Fresco inteiro	Kg	1,40
	Pescadinha Grande (acima de 300gr)	Fresco inteiro	Kg	1,75
	Pescadinha Goete/Maria Mole/Outros Pequena (até 600gr)	Fresco inteiro	Kg	1,08
	Pescadinha Goete/Maria Mole/Outros Média (até 900gr)	Fresco inteiro	Kg	1,40
	Pescadinha Goete/Maria Mole/Outros Grande (mais de 900gr)	Fresco inteiro	Kg	1,75
	Polvo	Fresco inteiro	Kg	5,00
	Prejurica	Fresco inteiro	Kg	1,50
	Robalo	Fresco inteiro	Kg	4,00
	Roncador	Fresco inteiro	Kg	1,20
	Salmão	Fresco inteiro	Kg	8,00
	Sardinha Cascuda	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Sardinha Chata	Fresco inteiro	Kg	1,35
	Sardinha Legítima	Fresco inteiro	Kg	1,10
	Sargo Solteiro	Fresco inteiro	Kg	1,70
	Savelha	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Serrinha	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Tainha Pequena (até 600gr)	Fresco inteiro	Kg	1,48
	Tainha Média (até 1kg)	Fresco inteiro	Kg	1,92
	Tainha Grande (acima de 1kg)	Fresco inteiro	Kg	2,40
	Tiravira	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Tortinha	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Trilha	Fresco inteiro	Kg	1,00
	Viola Pequena (até 600gr)	Fresco inteiro	Kg	0,74
	Viola Média (até 800gr)	Fresco inteiro	Kg	0,96
	Viola Grande (acima de 800gr)	Fresco inteiro	Kg	1,20
	Xarel	Fresco inteiro	Kg	1,10

	Nota:
	Pescados eviscerados e congelados - acréscimo de 30% sobre a pauta
	Pescados filetados - acréscimo de 50% sobre a pauta

	1.3 Animais Vivos

	1.3.1 Aves

	Frango	Vivo	Kg	1,45
	Peru	Vivo	Kg	1,80

	1.3.2 Bovinos e Bufalinos

	Fêmea	Para abate	kg	2,90
Nota: Ver Ato DIAT nº 15, de 10.02.2005, DOE SC de 11.02.2005, que aprova nova pauta de preços do bovino e ovino.
	Fêmea	Para abate	Cab	976,25
Nota: Ver Ato DIAT nº 18, de 22.02.2005, DOE SC de 23.02.2005, que exclui este produto da pauta de preços mínimos.
	Fêmea	Com Cria ao pé	Cab	865,00
	Fêmea para invernar	Acima de 2 anos	Cab	574,00
	Fêmea	Vaca leiteira	Cab	1.350,00
	Macho	Para abate	kg	3,15
Nota: Ver Ato DIAT nº 15, de 10.02.2005, DOE SC de 11.02.2005, que aprova nova pauta de preços do bovino e ovino.
	Macho	Para abate	Cab	1.230,75
Nota: Ver Ato DIAT nº 18, de 22.02.2005, DOE SC de 23.02.2005, que exclui este produto da pauta de preços mínimos.
	Macho e fêmea	Até 1 ano	Cab	491,25
Nota: Ver Ato DIAT nº 15, de 10.02.2005, DOE SC de 11.02.2005, que aprova nova pauta de preços do bovino e ovino.
	Macho e fêmea	Mais de 1 até 2 anos	Cab	454,25
	Macho para invernar	Acima de 2 anos	Cab	510,25

	1.3.3 Equinos

	Macho e fêmea	Chucros	Cab	176,00
	Macho e fêmea	Manga Larga	Cab	1.200,00
	Macho e fêmea	Para abate	Cab	98,30
	Macho e fêmea	Para montaria e serviço	Cab	256,25
	Macho e fêmea	Puro Sangue de Corrida	Cab	2.100,00

	1.3.4 Muares

	Macho e fêmea	Chucro	Cab	350,00
	Macho e fêmea	Para abate	Cab	200,00
	Macho e fêmea	Para montaria e serviço	Cab	600,00

	1.3.5 Ovinos

	Macho e fêmea	Capão para abate	Cab	121,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 111, de 21.12.2006, DOE SC de 05.01.2007, que aprova nova pauta de preços de ovinos.
	Macho e fêmea	Cordeiro até 20 quilos	Cab	87,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 111, de 21.12.2006, DOE SC de 05.01.2007, que aprova nova pauta de preços de ovinos.
	Macho e fêmea	Carneiro e Ovelha	Cab	154,05
Nota: Ver Ato DIAT nº 111, de 21.12.2006, DOE SC de 05.01.2007, que aprova nova pauta de preços de ovinos.

	1.3.6 Suínos

	Macho e fêmea	Leitão até 18 quilos	Cab	56,18
Nota: Ver Ato DIAT nº 119, de 23.07.2008, DOE SC de 28.07.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do suíno.
	Macho e fêmea	Leitão até 26 quilos	Cab	79,85
Nota: Ver Ato DIAT nº 119, de 23.07.2008, DOE SC de 28.07.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do suíno.
	Macho e fêmea	Por cabeça	Cab	192,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 119, de 23.07.2008, DOE SC de 28.07.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do suíno.
	Macho e fêmea	Por quilo	Kg	1,90
Nota: Ver Ato DIAT nº 119, de 23.07.2008, DOE SC de 28.07.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do suíno.

	2. VEGETAIS

	2.1 Bulbos

	Alho Comercial a Classificar	Em saco ou a granel	Kg	1,50
	Alho Comercial Tipo 1	Em caixa	Kg	0,60
	Alho Comercial Tipo 2	Em caixa	Kg	0,60
	Alho Comercial Tipo 3	Em caixa	Kg	0,80
	Alho Comercial Tipo 4	Em caixa	Kg	1,20
	Alho Comercial Tipo 5	Em caixa	Kg	1,60
	Alho Comercial Tipo 6	Em caixa	Kg	1,60
	Alho Comercial Tipo 7	Em caixa	Kg	1,60
	Alho Comercial - todos os tipos	Em rama	Kg	0,90
	Alho Industrial	Em saco ou granel	Kg	0,40
	Cebola Comercial Tipo 1 - (Revogado pelo Ato DIAT nº 81, de 20.12.2005, DOE SC de 22.12.2005) Notas: 1) Assim dispunha o item revogado: "Cebola Comercial Tipo 1 Em saco Kg 0,15" 2) Ver Ato DIAT nº 3, de 14.01.2008, DOE SC de 16.01.2008, que aprova nova pauta de preço mínimo da cebola.
	Cebola Comercial Tipo 2 - (Revogado pelo Ato DIAT nº 81, de 20.12.2005, DOE SC de 22.12.2005) Notas: 1) Assim dispunha o item revogado: Cebola Comercial Tipo 2 Em saco Kg 0,20" 2) Ver Ato DIAT nº 3, de 14.01.2008, DOE SC de 16.01.2008, que aprova nova pauta de preço mínimo da cebola.
	Cebola Comercial Tipo 3 - (Revogado pelo Ato DIAT nº 81, de 20.12.2005, DOE SC de 22.12.2005) Notas: 1) Assim dispunha o item revogado: "Cebola Comercial Tipo 3 Em saco Kg 0,30" 2) Ver Ato DIAT nº 3, de 14.01.2008, DOE SC de 16.01.2008, que aprova nova pauta de preço mínimo da cebola.
	Cebola Comercial Tipo 4 - (Revogado pelo Ato DIAT nº 81, de 20.12.2005, DOE SC de 22.12.2005) Notas: 1) Assim dispunha o item revogado: "Cebola Comercial Tipo 4 Em saco Kg 0,40" 2) Ver Ato DIAT nº 3, de 14.01.2008, DOE SC de 16.01.2008, que aprova nova pauta de preço mínimo da cebola.
	Cebola Comercial Tipo 5 - (Revogado pelo Ato DIAT nº 81, de 20.12.2005, DOE SC de 22.12.2005) Notas: 1) Assim dispunha o item revogado: "Cebola Comercial Tipo 5 Em saco Kg 0,50" 2) Ver Ato DIAT nº 3, de 14.01.2008, DOE SC de 16.01.2008, que aprova nova pauta de preço mínimo da cebola.
	Cebola Industrial	Em saco ou a granel	Kg	0,20
Nota: Ver Ato DIAT nº 3, de 14.01.2008, DOE SC de 16.01.2008, que aprova nova pauta de preço mínimo da cebola.
	Cebola qualquer tipo (Linha acrescentada pelo Ato DIAT nº 81, de 20.12.2005, DOE SC de 22.12.2005)	saco	Kg	0,55
Nota: Ver Ato DIAT nº 3, de 14.01.2008, DOE SC de 16.01.2008, que aprova nova pauta de preço mínimo da cebola.
	2.2 Farináceos

	Amido - Fécula	Em saco	Kg	3,25
	Amido - Polvilho Azedo	Em saco	Kg	2,60
	Amido - Polvilho Doce	Em saco	Kg	2,60
	Farinha de Mandioca	Fina Beneficiada	Kg	1,93
	Farinha de Mandioca	Fina Crua	Kg	1,65
	Farinha de Mandioca	Grossa	Kg	1,86
	Farinha de Milho	Amarela	SC. 25Kg	2,35
	Farinha de Milho	Branca	SC. 25Kg	3,28
	Farinha de Milho	Fubá Especial	SC. 50Kg	2,26
	Farinha de Milho	Fubá Extra	SC. 50Kg	1,96
	Pão Trigo (Linha acrescentada pelo Ato DIAT nº 173, de 05.09.2008, DOE SC de 09.09.2008)	Francês	Kg	5,60
	2.3 Frutas

	Banana Branca Prata	Em cacho	Kg	0,75
	Banana Branca Prata	Em caixa	Kg	0,85
	Banana Caturra Paulista	Em cacho	Kg	0,15
	Banana Caturra Paulista	Em caixa	Kg	0,18
	Kiwi Comercial	Em caixa ou a granel	Kg	3,90
	Kiwi Comercial	Embalado	Kg	7,00
	Kiwi Industrial	Em caixa ou a granel	Kg	1,85
	Laranja Comercial qualquer variedade	Em caixa, saco ou a granel	Kg	0,82
	Laranja Industrial qualquer variedade	Em caixa, saco ou a granel	Kg	0,35
Nota: Ver Ato DIAT nº 51, de 06.07.2005, DOE SC de 07.07.2005, com efeitos a partir de 23.06.2005, que aprova nova pauta de preço mínimo da laranja.
	Limão Comercial qualquer variedade	Em caixa, saco ou a granel	Kg	0,60
	Limão Industrial qualquer variedade	Em caixa, saco ou a granel	Kg	0,40
	Maçã - Variedades p/ industrialização	A granel	Kg	0,10
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	CAT-I graúdas calibres 70 a 120	Cx	20,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	CAT-I médias calibres 135 a 155	Cx	15,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	CAT-I peq calibres 180 e menores	Cx	12,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	CAT-II graúdas calibres 70 a 120	Cx	14,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	CAT-II médias calibres 135 a 155	Cx	11,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	CAT-II peq calibres 180 e menores	Cx	8,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	CAT-III graúdas calibres 70 a 120	Cx	11,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	CAT-III médias calibres 135 a 155	Cx	9,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	CAT-III peq calibres 180 e menores	Cx	8,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	A granel cx de 18 a 20kg	Cx	8,00
	Maçã Nacional Vermelha (Gala, Fuji e mutações)	Em bins	Kg	0,30
	Maçã Nacional de outras cultivares	CAT-I graúdas calibres 70 a 120	Cx	14,00
	Maçã Nacional de outras cultivares	CAT-I médias calibres 135 a 155	Cx	12,00
	Maçã Nacional de outras cultivares	CAT-I peq calibres 180 e menores	Cx	10,00
	Maçã Nacional de outras cultivares	CAT-II graúdas calibres 70 a 120	Cx	12,00
	Maçã Nacional de outras cultivares	CAT-II médias calibres 135 a 155	Cx	9,00
	Maçã Nacional de outras cultivares	CAT-II peq calibres 180 e menores	Cx	8,00
	Maçã Nacional de outras cultivares	CAT-III graúdas calibres 70 a 120	Cx	9,00
	Maçã Nacional de outras cultivares	CAT-III médias calibres 135 a 155	Cx	8,00
	Maçã Nacional de outras cultivares	CAT-III peq calibres 180 e menores	Cx	8,00
	Mação Nac. de outras cultivares não classificada	Em bins	Kg	0,25
	Mação Nac. de outras cultivares não classificada	A granel cx de 18 a 20kg	Cx	8,00
	Mação industrial ou refúgio-todas variedades	Em bins ou a granel	Kg	0,10
	Pêra Comercial	Em caixa, saco ou a granel	Kg	5,53
Nota: Ver Ato DIAT nº 4, de 14.01.2005, DOE SC de 17.01.2005, que aprova nova pauta de preço mínimo da pêra.
	Pêra Industrial	A granel	Kg	2,75
Nota: Ver Ato DIAT nº 4, de 14.01.2005, DOE SC de 17.01.2005, que aprova nova pauta de preço mínimo da pêra.
	Pinhão Comercial	Em saco ou a granel	Kg	2,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 33, de 27.04.2005, DOE SC de 02.05.2005, que aprova nova pauta de preço mínimo do pinhão.
	Uva Industrial	A granel	Kg	2,50

	2.4 Grãos

	Amendoim com Casca	Em saco	Kg	3,90
	Amendoim Comercial Descascado	Em saco	Kg	5,60
	Amendoim Industrial Descascado	Em saco	Kg	4,16
	Arroz Beneficiado Integral	Em saco	Kg	1,38
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado Integral	Embalado	Kg	1,38
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 1	Em saco	Kg	1,04
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 1	Embalado	Kg	1,40
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 2	Em saco	Kg	1,30
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 2	Embalado	Kg	1,32
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 3	Em saco	Kg	1,16
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 3	Embalado	Kg	1,26
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 4	Em saco	Kg	1,14
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 4	Embalado	Kg	1,24
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 5	Em saco	Kg	0,90
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado parboilizado/ macerado tipo 5	Embalado	Kg	1,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco baixo padrão	Em saco	Kg	0,55
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco baixo padrão	Embalado	Kg	0,60
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 1	Em saco	Kg	1,35
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 1	Embalado	Kg	1,40
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 2	Em saco	Kg	1,30
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 2	Embalado	Kg	1,38
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 3	Em saco	Kg	1,20
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 3	Embalado	Kg	1,25
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 4	Em saco	Kg	1,15
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 4	Embalado	Kg	1,23
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 5	Em saco	Kg	0,95
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Beneficiado polido branco tipo 5	Embalado	Kg	1,05
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Consumo animal	Em saco	Kg	0,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Consumo animal	Embalado	Kg	0,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Consumo animal - Canjica	Em saco	Kg	0,45
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Consumo animal - Canjicão	Em saco	Kg	0,45
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz Consumo animal - Quirera	Em saco	Kg	0,45
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz em casca	Em saco ou a granel	Kg	0,60
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Arroz para sementes	Em saco ou a granel	Kg	1,16
Nota: Ver Ato DIAT nº 63, de 05.05.2008, DOE SC de 05.05.2008, que aprova nova pauta de preços mínimos do arroz.
	Aveia em Grão	Em saco ou a granel	Kg	0,70
	Centeio Classificado	Em saco ou a granel	Kg	2,40
	Centeio Não Classificado	Em saco ou a granel	Kg	2,04
	Centeio Refugo	Em saco ou a granel	Kg	1,82
	Cevada Classificada ou Não	Em saco ou a granel	Kg	2,57
	Cevada Refugo	Em saco ou a granel	Kg	1,75
	Feijão Carioca	Em saco ou a granel	Kg	1,85
Nota: Ver Ato DIAT nº 14, de 07.05.2007, DOE SC de 09.05.2007, que aprova nova pauta de preços mínimos do feijão.
	Feijão Carioca	Embalado	Kg	2,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 14, de 07.05.2007, DOE SC de 09.05.2007, que aprova nova pauta de preços mínimos do feijão.
	Feijão Preto	Em saco ou a granel	Kg	2,32
Nota: Ver Ato DIAT nº 14, de 07.05.2007, DOE SC de 09.05.2007, que aprova nova pauta de preços mínimos do feijão.
	Feijão Preto	Embalado	Kg	2,44
Nota: Ver Ato DIAT nº 14, de 07.05.2007, DOE SC de 09.05.2007, que aprova nova pauta de preços mínimos do feijão.
	Feijão Vermelho	Em saco ou a granel	Kg	2,80
Nota: Ver Ato DIAT nº 5, de 19.01.2005, DOE SC de 20.01.2005, que aprova nova pauta de preços mínimos do feijão.
	Feijão Vermelho	Embalado	Kg	2,90
Nota: Ver Ato DIAT nº 5, de 19.01.2005, DOE SC de 20.01.2005, que aprova nova pauta de preços mínimos do feijão.
	Feijão - Variáveis Outras	Em saco ou a granel	Kg	2,30
Nota: Ver Ato DIAT nº 5, de 19.01.2005, DOE SC de 20.01.2005, que aprova nova pauta de preços mínimos do feijão.
	Feijão - Variáveis Outras	Embalado	Kg	2,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 5, de 19.01.2005, DOE SC de 20.01.2005, que aprova nova pauta de preços mínimos do feijão.
	Milho Amarelo Comum	Em saco ou a granel	Kg	0,40
	Milho Pipoca Branco	Em saco ou a granel	Kg	1,55
	Soja em Grão	Em saco ou a granel	Kg	0,75
Nota: Ver Ato DIAT nº 34, de 05.05.2005, DOE SC de 05.05.2005, que aprova nova pauta de preços mínimos da soja.
	Sorgo em Grão	Em saco ou a granel	Kg	3,65
	Trigo em Grão (Linha acrescentada pelo Ato Diat nº 1, de 08.01.2008, DOE SC de 09.01.2008)	Saco	60 Kg	28.00
	2.5 Legumes e Tubérculos

	Batata Comum Especial	Em saco	Kg	1,20
	Batata Comum Primeira	Em saco	Kg	0,90
	Batata Semente	Em caixa	Kg	1,80
Nota: Ver Ato DIAT nº 41, de 19.05.2005, DOE SC de 23.05.2005, que aprova nova pauta de preços mínimos da batata.
	Mandioca	Em Raiz	TN	37,85
	Tomate Extra	Caixa com 22 Kg	Kg	1,25
	Tomate Extra 1A	Caixa com 22 Kg	Kg	1,75
	Tomate Extra 2A	Caixa com 22 Kg	Kg	1,95

	2.6 Madeiras

	2.6.1 Lâminas

	Amazônicas / espécies diversas	Desbitolada	M3	215,00
	Amazônicas / espécies diversas	Recheios	M3	215,00
	Amazônicas / espécies diversas	Seca à varrer	M3	250,00
	Amazônicas / espécies diversas	Verde à varrer	M3	235,00
	Aniba	Desbitolada	M3	198,00
	Aniba	Recheios	M3	210,00
	Aniba	Seca à varrer	M3	210,00
	Aniba	Verde à varrer	M3	210,00
	Lei	Açoitada	M3	270,00
	Lei	Canela	M3	250,00
	Lei	Canela de 1,15 m	M3	250,00
	Lei	Canela de 2,25 m	M3	250,00
	Lei	Imbuia e Cedro faqueada de 2,20	M3	350,00
	Lei	Imbuia e Cedro torneada	M3	310,00
	Pinho	1ª qualidade	M3	465,00
	Pinho	2ª qualidade	M3	340,00
	Pinho	Com nó	M3	165,00
	Pinho	Concanostra	M3	210,00
	Pinho	Desbitolada	M3	190,00
	Pinho	Recheios	M3	120,00
	Pinho	Seca a varrer	M3	225,00
	Pinus Elliottis e Taeda	Lâminas de 1,15 m	M3	150,00
	Pinus Elliottis e Taeda	Lâminas de 2,25 m	M3	200,00
	Pinus Elliottis e Taeda	Desbaste	M3	28,00

	2.6.2 Serrada

	Lei	Angelim / 1ª qualidade	M3	510,00
	Lei	Angelim / 2ª qualidade	M3	400,00
	Lei	Angelim / 3ª qualidade	M3	300,00
	Lei	Cabriuva / 1ª qualidade	M3	400,00
	Lei	Cabriuva / 2ª qualidade	M3	330,00
	Lei	Cabriuva / 3ª qualidade	M3	310,00
	Lei	Canafistula / 1ª qualidade	M3	290,00
	Lei	Canafistula / 2ª qualidade	M3	260,00
	Lei	Canafistula / 3ª qualidade	M3	235,00
	Lei	Canela Bca/Am/Lageana/Angico/Outros 1ª Qual	M3	300,00
	Lei	Canela Bca/Am/Lageana/Angico/Outros 2ª Qual	M3	265,00
	Lei	Canela Bca/Am/Lageana/Angico/Outros 3ª Qual	M3	242,00
	Lei	Canela Guaíca e Preta 1ª Qualidade	M3	295,00
	Lei	Canela Guaíca e Preta 2ª Qualidade	M3	276,00
	Lei	Canela Guaíca e Preta 3ª Qualidade	M3	265,00
	Lei	Cedro / 1ª qualidade	M3	477,00
	Lei	Cedro / 2ª qualidade	M3	365,00
	Lei	Cedro / 3ª qualidade	M3	330,00
	Lei	Cerejeira / 1ª qualidade	M3	520,00
	Lei	Cerejeira / 2ª qualidade	M3	490,00
	Lei	Cerejeira / 3ª qualidade	M3	430,00
	Lei	Freijó / 1ª qualidade	M3	700,00
	Lei	Freijó / 2ª qualidade	M3	500,00
	Lei	Freijó / 3ª qualidade	M3	435,00
	Lei	Grapia / 1ª qualidade	M3	550,00
	Lei	Grapia / 2ª qualidade	M3	425,00
	Lei	Grapia / 3ª qqualidade	M3	360,00
	Lei	Guatambú / 1ª qualidade	M3	405,00
	Lei	Guatambú / 2ª qualidade	M3	385,00
	Lei	Guatambú / 3ª qualidade	M3	355,00
	Lei	Imbúia, Peroba e Cedro 1ª qualidade	M3	755,00
	Lei	Imbúia, Peroba e Cedro 2ª qualidade	M3	545,00
	Lei	Imbúia, Peroba e Cedro 3ª qualidade	M3	405,00
	Lei	Ipê / 1ª qualidade	M3	715,00
	Lei	Ipê / 2ª qualidade	M3	550,00
	Lei	Ipê / 3ª qualidade	M3	415,00
	Lei	Louro / 1ª qualidade	M3	500,00
	Lei	Louro / 2ª qualidade	M3	395,00
	Lei	Louro / 3ª qualidade	M3	345,00
	Lei	Marfim / 1ª qualidade	M3	500,00
	Lei	Marfim / 2ª qualidade	M3	400,00
	Lei	Marfim / 3ª qualidade	M3	330,00
	Lei	Mogno / 1ª qualidade	M3	630,00
	Lei	Mogno / 2ª qualidade	M3	600,00
	Lei	Mogno / 3ª qualidade	M3	500,00
	Lei	Peroba / 1ª qualidade	M3	750,00
	Lei	Peroba / 2ª qualidade	M3	545,00
	Lei	Peroba / 3ª qualidade	M3	398,00
	Lei	Retalhos pequenos / 1ª qualidade	M3	150,00
	Lei	Retalhos pequenos / 2ª qualidade	M3	150,00
	Lei	Retalhos pequenos / 3ª qualidade	M3	145,00
	Pinho	1a. qualidade	Dz	295,00
	Pinho	1a. qualidade	M3	405,00
	Pinho	2a. qualidade	Dz	195,00
	Pinho	2a. qualidade	M3	320,00
	Pinho	3a. qualidade	Dz	175,00
	Pinho	3a. qualidade	M3	235,00
	Pinho	4a. qualidade	Dz	105,00
	Pinho	4a. qualidade	M3	230,00
	Pinho	À varrer	Dz	145,00
	Pinho	À varrer	M3	355,00
	Pinus Elliottis e Taeda	Serrada aproveitamento 1ª	M3	60,00
	Pinus Elliottis e Taeda	Serrada aproveitamento 2ª	M3	40,00
	Pinus Elliot / Taeda	Serrada seca a varrer	M3	310,00
	Pinus Elliot / Taeda	Serrada verde a varrer	M3	235,00
	Qualidade	Espécies duras	M3	170,00
	Qualidade	Espécies moles	M3	145,00
	Qualidade	Tábuas	M3	231,25

	2.6.3 Toras

	Lei	1a. qualidade	M3	222,00
	Lei	2a. qualidade	M3	160,00
	Lei	Imbuia	M3	250,00
	Pinho	1a qualidade	M3	220,00
	Pinho	2a. qualidade	M3	160,00
	Pinho	3a. qualidade	M3	105,00
	Pinho	Aproveitamento (Copas/Pontas)	M3	90,00
	Pinus Elliot / Taeda	1a. qualidade	M3	160,00
	Pinus Elliot / Taeda	2a. qualidade	M3	95,00
	Pinus Elliot / Taeda	3a. qualidade	M3	83,00
	Pinus Elliot / Taeda	1a. qualidade	tonelada	116,00
	Pinus Elliot / Taeda	2a. qualidade	tonelada	80,00
	Pinus Elliot / Taeda	3a. qualidade	tonelada	65,00
	Pinus Elliot / Taeda	Aproveitamento (Copas/Pontas)	M3	45,00
	Pinus Elliot / Taeda	Desbaste	M3	25,00
	Qualidade		M3	100,00

	2.6.4 Outros

	Carvão Vegetal	A granel	M3	28,00
	Carvão Vegetal	Em saco	kg	1,85
	Cabo de Vassoura - Lei	Roliço	Dz	1,19
	Cabo de Vassoura - Pinho	Roliço	Dz	1,75
	Cabo de Vassoura - Pinus Elliot / Taeda	Roliço	Dz	1,56
	Caixa desmontada - Lei	Para laranja desmontada	Un	1,45
	Caixa desmontada - Lei	Para tomate e verduras desmontada	Un	1,10
	Caixa desmontada - Lei	Para variados fins desmontada	Un	1,10
	Caixa desmontada - Pinho	Para laranja desmontada	Un	1,60
	Caixa desmontada - Pinho	Para tomate e verduras desmontada	Un	1,22
	Caixa desmontada - Pinho	Para variados fins desmontada	Un	1,22
	Caixa desmontada - Pinus Elliot / Taeda	Para laranja desmontada	Un	0,96
	Caixa desmontada - Pinus Elliot / Taeda	Para tomate e verduras desmontada	Un	0,75
	Caixa desmontada - Pinus Elliot / Taeda	Para variados fins desmontada	Un	0,75
	Caixa desmontada - Qualidade	Para laranja desmontada	Un	2,20
	Caixa desmontada - Qualidade	Para tomate e verduras desmontada	Un	1,78
	Caixa desmontada - Qualidade	Para variados fins desmontada	Un	1,78
	Costaneira - Pinho	Bitolas diversas	M3	23,00
	Costaneira - Pinus Elliot / Taeda	Bitolas diversas	Ton	19,00
	Dormente - Lei	Serrado	Un	12,20
	Dormente - Qualidade	Serrado	Un	18,00
	Filete e Resíduo - Pinho	Bitolas diversas	M3	22,50
	Filete e Resíduo - Pinus Elliot / Taeda	Bitolas diversas	Ton	19,50
	Lasca - Pinho	Bitolas diversas	M3	22,50
	Lasca - Pinus Elliot / Taeda	Bitolas diversas	Ton	19,50
	Lenha em acha ou pedaço - Qualidade	Lenhas em achas ou pedaços	M3	30,00
	Moirão - Lei	Serrado	Un	30,00
	Moirão - Qualidade	Moirões	Un	25,00
	Nó de Pinho - Pinho	Bitolas diversas	M3	78,00
	Palanque - Lei	Lascado	Un	5,00
	Palanque - Lei	Serrado	Un	6,80
	Palanque - Qualidade	Lascado	Un	2,65
	Palanque - Qualidade	Serrado	Un	4,25
	Quadradinho - Pinho	2,5 x 2,5 cm	M3	235,00
	Quadradinho - Pinus Elliot / Taeda	2,5 x 2,5 cm	M3	205,00
	Ripa para qualquer fim - Pinho	1ª qualidade	M3	230,00
	Ripa para qualquer fim - Pinho	2ª qualidade	M3	195,00
	Ripa para qualquer fim - Pinho	3ª qualidade	M3	180,00
	Trama - Lei	A varrer	UN	1,60
	Vara - Eucalipto	Estaca para construção	M/Linear	0,40
	Vara - Eucalipto	Estaca para construção	Un	1,80
	Vara - Qualidade	Estaca para construção	M/Linear	0,50
	Vara - Qualidade	Estaca para construção	Un	2,25
	Vime - Seco Descascado		Kg	1,40
	Vime - Verde com Casca		Kg	0,40

	2.7 Demais Produtos Vegetais

	Erva Mate	Beneficiada	ARB	23,00
	Erva Mate	Bruta (Verde em Rama)	ARB	3,95
	Erva Mate	Cancheada	ARB	10,65
	Erva Mate	Palito	ARB	2,40
	Fumo	Cortado (Embalado)	Kg	18,00
	Fumo	Desfiado (Embalado)	Kg	16,20
	Fumo	Em Corda	Kg	7,08
Nota: Ver Ato DIAT nº 3, de 07.02.2007, DOE SC de 08.02.2007, que aprova pauta fiscal do fumo em folha cru.
	Vinho Branco	Garrafão (4,6 L)	Granel LT	1,03
	Vinho Branco	Garrafão (4,6 L)	c/ Vasilha	7,25
	Vinho Branco	Garrafão (4,6 L)	s/ Vasilha	5,65
	Vinho Tinto e Rosado	Garrafão (4,6 L)	Granel LT	1,05
	Vinho Tinto e Rosado	Garrafão (4,6 L)	c/ Vasilha	7,16
	Vinho Tinto e Rosado	Garrafão (4,6 L)	s/ Vasilha	5,45
	Xaxim Artefato		M3	36,00
	Xaxim Bruto		M3	9,60
	Xaxim Pó	A Granel	M3	5,44
	Xaxim Pó	Em Saquinhos	M3	8,41
	Xaxim Refugo		M3	18,00
	Xaxim	Vaso	Unid.	36,00

	3. CONSTRUÇÃO CIVIL

	3.1 Cerâmicas

	Lajota Colonial - Glasurada Caramelo Marrom de 1ª	embalada	M2	7,95
	Lajota Colonial - Glasurada Caramelo Marrom de 2ª	embalada	M2	6,81
	Lajota Colonial - Glasurada Caramelo Marrom de 3a.	embalada	M2	6,66
	Lajota Colonial - Glasurada Marrom de 1ª	embalada	M2	8,05
	Lajota Colonial - Glasurada Marrom de 2ª	embalada	M2	7,47
	Lajota Colonial - Glasurada Marrom de 3ª	embalada	M2	7,34
	Lajota Colonial - Glasurada Vermelha de 1ª	embalada	M2	7,47
	Lajota Colonial - Glasurada Vermelha de 2ª	embalada	M2	6,88
	Lajota Colonial - Glasurada Vermelha de 3ª	embalada	M2	6,76
	Lajota Colonial - Natural de 1ª	embalada	M2	6,30
	Lajota Colonial - Natural de 2ª	embalada	M2	6,16
	Lajota Colonial - Natural de 3ª	embalada	M2	6,02
	Telha Americana	natural	Mil	370,00
	Telha Americana	branca	Mil	310,00
	Telha Americana	branca mesclada	Mil	310,00
	Telha Americana	pêssego	Mil	310,00
	Telha Americana	trincada	Mil	95,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 6, de 25.01.2005, DOE SC de 26.01.2005, que aprova nova pauta de preços mínimos da telha.
	Telha Americana	vermelha	Mil	300,00
	Telha Calha Comum	natural	Mil	227,00
	Telha Calha Grande - Telhão	esmaltada	Mil	310,00
	Telha Calha Grande - Telhão	natural	Mil	280,00
	Telha Chata ou Germânica	esmaltada	Mil	495,00
	Telha Chata ou Germânica	natural	Mil	445,00
	Telha Colonial (Capa Canal)	esmaltada	Mil	560,00
	Telha Colonial (Capa Canal)	natural	Mil	495,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Telha Francesa de 1ª	natural	Mil	310,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Telha Francesa de 2ª	natural	Mil	295,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Telha Francesa - demais qualidades	natural	Mil	240,00
	Telha Germânica	natural	Mil	195,00
	Telha Germânica 1ª	esmaltada	Mil	660,00
	Telha Germânica 2ª	esmaltada	Mil	390,00
	Telha Germânica 3ª	esmaltada	Mil	95,00
	Telha Goiva (Calha ou Cumeeira)	esmaltada	Mil	485,00
	Telha Goiva (Calha ou Cumeeira)	natural	Mil	500,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Telha Holandesa	natural	Mil	250,00
	Telha Holandesa 1ª	esmaltada	Mil	660,00
	Telha Holandesa 2ª	esmaltada	Mil	380,00
	Telha Italiana (Linha acrescentada pelo Ato DIAT nº 175, de 19.09.2008, DOE SC de 23.09.2008)	Esmaltada	Mil	1.090,00
	Telha Italiana (Linha acrescentada pelo Ato DIAT nº 175, de 19.09.2008, DOE SC de 23.09.2008)	Natural	Mil	550,00
	Telha Plan	esmaltada	Mil	495,00
	Telha Plan	natural	Mil	175,00
	Telha Plan	trincada	Mil	68,00
	Telha Portuguesa	branca	Mil	265,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Telha Portuguesa	branca mesclada	Mil	255,00
	Telha Portuguesa 1ª	esmaltada	Mil	725,00
	Telha Portuguesa 2ª	esmaltada	Mil	475,00
	Telha Portuguesa 3ª	esmaltada	Mil	95,00
	Telha Portuguesa	natural	Mil	260,00
	Telha Portuguesa	pêssego	Mil	250,00
	Telha Portuguesa	trincada	Mil	95,00
	Telha Portuguesa	vermelha	Mil	245,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Telha Romana	branca	Mil	250,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Telha Romana	branca mesclada	Mil	250,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Telha Romana 1ª	esmaltada	Mil	660,00
	Telha Romana 2ª	esmaltada	Mil	385,00
	Telha Romana 3ª	esmaltada	Mil	95,00
	Telha Romana	natural	Mil	315,00
	Telha Romana	pêssego	Mil	250,00
	Telha Romana	trincada	Mil	95,00
	Telha Romana	vermelha	Mil	245,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Telha Uruguaia 1ª	esmaltada	Mil	660,00
	Telha Uruguaia	natural	Mil	210,00
	Tijolo - 2 Furos		Mil	125,00
	Tijolo - 4 Furos		Mil	158,00
	Tijolo - 6 Furos	(10x15x20)	Mil	238,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Tijolo - 6 Furos	(10x15x30)	Mil	255,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Tijolo - 6 Furos	(12x18x25)	Mil	255,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Tijolo - 6 Furos	(8,5x13,5x18)	Mil	155,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Tijolo - 8 Furos		Mil	170,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Tijolo Laje Premoldada		Mil	175,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Tijolo Maciço		Mil	170,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 57, de 03.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, DOE SC de 11.08.2005, que aprova pauta de preços mínimos da cerâmica.
	Tijolo Vista - 2 Furos		Mil	245,00
	Tijolo Vista - 4 Furos		Mil	280,00
	Tijolo Vista - 6 Furos		Mil	370,00

	3.2 Outros

	Areia Fina	A granel	M3	25,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 38, de 10.05.2005, DOE SC de 13.05.2005, que aprova pauta de preços mínimos da areia.
	Areia Grossa	A granel	M3	25,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 38, de 10.05.2005, DOE SC de 13.05.2005, que aprova pauta de preços mínimos da areia.
	Areia Média	A granel	M3	25,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 38, de 10.05.2005, DOE SC de 13.05.2005, que aprova pauta de preços mínimos da areia.
	Areia p/ Assentamento	A granel	M3	25,00
Nota: Ver Ato DIAT nº 38, de 10.05.2005, DOE SC de 13.05.2005, que aprova pauta de preços mínimos da areia.
	Pedra Britada	Tipo 1	M3	41,85
	Pedra Britada	Tipo 2	M3	34,00
	Pedra Britada	Tipo 3	M3	35,00
	Pedra Marroada	Desmonte de rocha	M3	30,00
	Pedra p/ Construção		UN	0,80
	Pedra Preta Calçamento Bruta	100x50cm	M2	6,00
	Pedra Preta Calçamento Bruta	49x49 cm	M2	6,00
	Pedra Preta Fundamento		UN	0,80
	Pedra Preta Losa Calçamento	49x49 cm	M2	0,95
	Pedra Preta Losa Calçamento	50x100 cm	M2	0,95
	Pedra Preta Losa Calçamento	50x20cm	UN	0,90
	Pedrisco		M3	40,00
	Pulmão		M3	30,15
	Pedra Seixo Rolado		M3	1,15

	4. DEMAIS PRODUTOS

	4.1 Resíduos

	Papel e Aparas	Misto	Kg	0,12
	Papel e Aparas	Paletão	Kg	0,12
	Papel e Aparas	Saco	Kg	0,12
	Papel e Aparas	Tipografia	Kg	0,12
	Retalhos de Tecidos		Kg	0,65
	Têxteis		Kg	0,65

	4.2 Sucatas

	Metal - Aço Inoxidável		Kg	5,90
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Metal - Alumínio		Kg	4,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Metal - Bronze		Kg	4,30
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Metal - Chaparia		Kg	0,95
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Metal - Chumbo		Kg	1,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Metal - Cobre		Kg	5,95
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Metal - Estanho		Kg	2,80
	Metal - Ferro		Kg	1,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 53, de 08.08.2006, DOE SC de 09.08.2006, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Metal - Ferro fundido		Kg	1,50
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Metal - Latão		Kg	4,50
	Metal - Lataria		Kg	0,90
Nota: Ver Ato DIAT nº 53, de 08.08.2006, DOE SC de 09.08.2006, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Metal - Radiador		Kg	1,00
	Metal - Zinco		Kg	1,25
	Plástico - Bombona	30 Litros	Un	1,80
	Plástico - Bombona	50 Litros	Un	1,80
	Plástico - Bombona	100 Litros	Un	1,80
	Plástico - Bombona	200 Litros	Un	1,80

	4.3 Outros

	Antimonio		Kg	0,70
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Bateria		Kg	0,35
	Cavaco		Kg	0,10
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Filme de raio x		Kg	1,05
	Fixador fotográfico		Kg	0,90
	Fotolitos		Kg	1,05
	Industrial		Kg	0,10
Nota: Ver Ato DIAT nº 53, de 08.08.2006, DOE SC de 09.08.2006, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Mista		Kg	0,10
Nota: Ver Ato DIAT nº 53, de 08.08.2006, DOE SC de 09.08.2006, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Pesada		Kg	0,10
Nota: Ver Ato DIAT nº 32, de 15.04.2005, DOE SC de 20.04.2005, que aprova pauta de preços mínimos da sucata.
	Placa de bateira		Kg	0,45
	Pneu Usado	Caminhão	UN	2,00
	Pneu Usado	Raspa	UN	0,10
	Pneu Usado	Trator	UN	2,00
	Pneu Usado	Automóvel	UN	1,50
	Tipográfica		Kg	0,30
	Vidro		Kg	0,10