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São Paulo elimina emissor de nota fiscal eletrônica gratuita

3 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: GLME de mercadorias importadas relacionadas com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 dispensada a emissão

3 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Diferencial de alíquotas. operações destinadas a contribuintes

2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Crédito presumido limite não se aplica a fabricante de conserva de frutas, verduras, hortaliças e condensador

2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Alterada a relação de empresas beneficiárias de regime especial para a movimentação de paletes e de contentores

2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado ratificação de convênios que tratam de benefícios fiscais, parcelamento de débitos, substituição tributária, entre outros

2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PE: Fundo estadual de equilíbrio fiscal (FEEF) regulamentação

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações de circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre alterados os prazos para cumprimento de obrigações acessórias

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações de circulação de energia elétrica alterados os prazos para emissão de documentos fiscais

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética alterada a pauta para cálculo com efeitos a partir de 1º.08.2016

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos divulgada a base de cálculo

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais-RS: Estrangeiros em trânsito pelo Brasil podem pagar multa de trânsito por meio de cartão de crédito

29 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Emissão de Nota Fiscal Eletrônica modelo 55, englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração, destinadas ao mesmo contribuinte, acobertadas por Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica modelo 65

29 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA-RJ: Estabelecida regras para o pagamento do imposto de 2014

29 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Escrituração Fiscal Digital (EFD) promovidas alterações

29 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros