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ICMS/RS: Receita Estadual publica decreto que isenta ICMS das vendas de microprodutores rurais de cachaça dentro do Rio Grande do Sul

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Alagoas amplia pontos com isenção de ICMS no diesel para embarcações pesqueiras

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ institui Regime Optativo de Tributação (ROT)

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT prorroga incentivos fiscais para o comércio e garante competitividade

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: RETIFICAÇÃO DE DÉBITOS NA GIA-ST

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Nova legislação promove valorização de microprodutores da cachaça artesanal no Rio Grande do Sul

30 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NFC-e e CASSAÇÃO DO ECF

30 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda notifica contribuintes com divergências no recolhimento do ICMS

30 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Orientações para Emissão de NF-e em Operações com Diferimento do ICMS

30 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: Não perca o prazo: amanhã (30/04) é o último dia para pagar o IPVA RS 2025

29 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT assina decreto que prorroga incentivos fiscais para o comércio em MT

29 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: VENDA DE CACHAÇA POR MICROPRODUTOR RURAL

29 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz-RJ dispensa o envio da DeSTDA em períodos sem movimentação

29 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário

28 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC – ESTADO DISPENSA O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS “vICMSDeson e motDesICMS” DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

28 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros