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ICMS/MG: Secretaria de Fazenda publica resolução que estabelece valor da UFEMG para 2026

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na abertura da empresa

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Portaria orienta sobre nova forma de cancelamento de nota fiscal eletrônica

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Taxas/Teresina: Semf inicia distribuição de boletos das taxas de licenciamento para atividades econômicas de 2026

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Contribuintes do Tocantins têm até 1º de janeiro para realizar credenciamento obrigatório ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional: SEFAZ-RN alerta empresas do Simples Nacional sobre divergências de receita em 2024

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 71,31

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ implementa melhorias no PAF-e

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais/MA: Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 29 de dezembro

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Adesão ao novo Refis estadual começa na segunda-feira (1º)

28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ - SCDI e SCOMEX ESTADO REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança

28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Manutenção Programada nesta sexta-feira (28)

28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: ICMS para Distribuidores e Consumidores Livres de Energia Elétrica tem novas regras em Goiás

28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: GDF define datas para o pagamento do IPVA 2026

27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros