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IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isenção de IPTU a imóveis do Compra Assistida em 2026

3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declaração de Importação

3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026.

3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Regime Especial de Recolhimento Antecipado - Prazo de Recolhimento

3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP - Regularização do CT-e Emitido

3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Compensação de Crédito Tributário com Saldo Acumulado de ICMS

3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Estado Regulamenta Disposições do Ajuste SINIEF 25/2026

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Redução de Base de Cálculo do ICMS de Pneumáticos Terá Data Fim em 31/12/2026

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Área de Livre Comércio - Prorrogação do Benefício

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Prefeitura de Vitória prorroga REFIS 2026 e amplia prazo para regularização de débitos

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Teresina: RefisTHE 2026 é prorrogado até 30 de setembro em Teresina

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/São Luís: Semfaz informa novo prazo para opção pelo Simples Nacional em 2027

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Distrito Industrial ganha novas regras para incentivos fiscais

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros