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Reforma Tributária/Cuiabá: MIGRAÇÃO OBRIGATÓRIA AO EMISSOR NACIONAL DE NFS-e EM CUIABÁ

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicadas novas Notas Técnicas

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Exclusão do Valor do Frete na Base de Cálculo de Importadores

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Pela 1ª vez desde março, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Técnica 2026.002 v1.10 - Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vitória: Prazo para regularizar débitos termina em 31 de agosto

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Teresina: É prorrogado até 31 de agosto; contribuintes têm mais tempo para regularizar débitos municipais

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

COMITÊ GESTOR DO IBS E RFB FLEXIBILIZAM OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM DOCUMENTOS FISCAIS

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: GIA-Automática por Estabelecimentos Varejistas

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NF-e indisponibilidade e contingência

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.02b - PAA

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Curitiba: CGIBS e Receita Federal prorrogam destaque obrigatório do IBS e CBS nas notas fiscais de serviços

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belo Horizonte: NFS-e Nacional: novo cronograma de obrigatoriedade dos campos de IBS/CBS

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros