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ICMS/CE: Sistema de Interface Guiada à Autorregularização

30 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Regulamento do Imposto Sobre Bens e Serviços é publicado e marca avanço da Reforma Tributária no Brasil

30 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Prefeitura de Teresina divulga regras para pagamento do IPTU, TCRD e COSISP 2026

29 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Desconto de 8% no IPVA para veículos com placas de final 3 vai até esta quarta (29)

29 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: Boleto do IPVA da placa com final 4 deve ser pago até esta quinta-feira (30) para garantir desconto de 10%

29 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: IPVA: desconto de 8% para veículos com placas de final 4 termina nesta quinta (30)

29 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CGSN autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS no Regime Geral pelo MAN até 2032

29 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ ALFANUMÉRICO

29 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD Reinf - Errata do Anexo III do Manual de Preenchimento

29 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento

29 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Governo da Paraíba publica Medida Provisória para subsidiar óleo diesel e reduzir custos

28 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 12.1.0 do Programa da ECF

28 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

28 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional

28 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Texto-base do Regulamento do IBS é aprovado por unanimidade em dia histórico para o federalismo brasileiro

28 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros