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ICMS/MT: Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AL: Sefaz-AL orienta sobre emissão da guia de pagamento do IPVA

5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - Schemas NT 2026.001 RTC Vinculação Pagamento v1.00

5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas

5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química

5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Motoristas baianos têm apenas mais uma semana para aproveitar super desconto de 15% no IPVA 2026

4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/São Paulo: Prefeitura reabre programa que dá até 95% de desconto em juros para quitação de débitos da Dívida Ativa

4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Salvador: IPTU 2026: Prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela termina na quinta-feira (5)

4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Últimos dias para garantir até 11% de desconto no pagamento do IPTU

4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Manaus: Cota única do Alvará 2026 vence nesta quinta-feira e contribuintes podem garantir 10% de desconto pelo aplicativo Manaus Atende

4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: Cota única do IPTU 2026 com 10% de desconto já está disponível; saiba como emitir a guia

4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 12.0.1 do Programa da ECF

4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

4 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Produção de petróleo e gás no país cresce 13,3% em 2025 e bate recorde

3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Sefaz-PR Com IPVA mais barato, taxa de adimplência aumenta em todos os municípios do Paraná

3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros