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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

12 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: MEIs com atividades sujeitas ao ICMS deverão ter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir de 1º de abril

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vitória: IPTU 2026 pode ser pago com desconto até o próximo dia 23 de março

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Atenção contribuinte de Vitória: participe do Refis 2026 e não deixe para a última hora!

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Comunicado de Manutenção Programada

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Contribuintes que perderam o prazo do IPTU devem aguardar até 16 de março para emitir nova guia

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Natal: SEFIN Natal informa sobre a migração da emissão de NFS-E para o Emissor Nacional a partir de 1º de maio de 2026

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Mato Grosso: Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá e reforça proteção ao consumidor

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Aracaju: Empresários têm até esta terça-feira para garantir desconto na licença de funcionamento em Aracaju

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placa final 1 vence nesta quinta-feira, 12/3

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Termina nesta quarta-feira o prazo da 3ª parcela do IPVA 2026 para placas 5 e 6

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Governo de Goiás amplia prazo de débitos que podem ser negociados no Negocie Já II

10 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF3e: publicada versão 1.14 da Nota Técnica 2025.001 sobre a Reforma Tributária

10 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF3e: publicada versão 1.14 da Nota Técnica 2025.001 sobre a Reforma Tributária

10 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros