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REFORMA TRIBUTÁRIA: ICMS/SP - Novo Layout de Emissão de NFS-e

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Prazo para adesão ao Refis do ICMS termina nesta sexta-feira, 12

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Refis 2025 encerra na segunda-feira (15); contribuintes têm última semana para garantir descontos de até 95% em multas e juros de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: NOTA DE ESCLARECIMENTO SEFIN

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC - Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Produtos Importados

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SE: Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2026

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: SEFAZ/PI informa sobre a composição da base de cálculo do ICMS, no âmbito da Reforma Tributária

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Notas fiscais já podem ser emitidas com informação de IBS e CBS em ambiente de teste/homologação

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15%

9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Prazo para aderir ao Refis com desconto máximo em multas e juros vai até 31 de dezembro

9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 26 para quitar dívidas - Confira aqui a relação publicada no Diário Oficial de 05/12/2025

9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Governo isenta ICMS da energia elétrica para inscritos no CadÚnico que consomem até 80 kWh/mês

9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Com alíquota de 1,9% e desconto à vista, Fazenda divulga datas do IPVA 2026

9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros