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ICMS-Confaz: Divulgado atos sobre benefícios fiscais, CT-e, substituição tributária, entre outros

14 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei obriga medição individual de água em condomínios

13 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Aquisição de couro bovino e de peles acabadas adquiridas do Piauí limitado o crédito

13 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso

13 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA é lançado automaticamente no Maranhão

12 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária distribuidores hospitalares de produtos farmacêuticos incluídos para inaplicabilidade

12 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fabricante de rapadura pode apropriar crédito presumido nas aquisições de melado e açúcar mascavo

11 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Contribuinte com faturamento superior a R$ 10.800.000,00 pode emitir Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor

11 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Emissão da NFA-e por não contribuinte estabelecidas hipóteses de dispensa

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Alterada a legislação do Riolog relativamente ao adicional do FECP

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e - CONSULTA PÚBLICA - UNIFORMIZAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDAS

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regulamentação para os procedimentos para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF, junto ao SISFLORA

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Operações com armas, munições e explosivos regulamentada a emissão da nota fiscal

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Normas e procedimentos para a regularização ambiental de portos de apoio e indústria que utiliza matéria-prima florestal

8 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS:Crédito presumido indústria de queijo e produtos lácteos, para apropriar deve aderir ao Sisbi-POA até 31.10.2016

7 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros