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ICMS-RJ: Incentivos e benefícios de natureza tributária promovidas alterações no manual 6 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Decisão do CNJ retira ponto facultativo do TJE/PA 6 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MT: Prorrogação do Decreto 380 é publicada no Diário Oficial 5 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-São Paulo: Programa Nota Fiscal Paulistana divulgado o cronograma do sorteio de prêmios 5 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Crédito extemporâneo alteradas regras 5 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Transportador público de passageiros é obrigado a utilizar ECF 4 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Saída interna de milho in natura diferimento na importação 4 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Compensação da contribuição ao Fundo Social na forma de crédito do ICMS em conta-gráfica autorizada 4 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Substituição tributária no Sergipe aplicação de protocolos 4 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com autopeças no Piauí a partir de 1º.09.2016 4 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MT: Prorrogado termo de início dos procedimentos em operações com mercadorias destinadas a empresas do Simples Nacional 1 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Proposta cria zona franca calçadista no Rio Grande do Sul 1 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-GO: Convalidação para o Fundo Protege vence dia 7 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Isenção vinculadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 alterações, e prorrogação até 31.12.2017 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Incluída hipótese de restituição do imposto retido em operação interestadual com mercadoria a consumidor final não contribuinte 30 jun 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros