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Resolução Nº 3466 DE 09/09/2025 Disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo. Estadual - MS - DOE - 12 set 2025
Instrução Normativa SAT Nº 121 DE 05/09/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 set 2025
Instrução Normativa SAT Nº 120 DE 05/09/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 set 2025
Instrução Normativa SAT Nº 115 DE 05/09/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 set 2025
Instrução Normativa SAT Nº 117 DE 05/09/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 set 2025
Instrução Normativa SAT Nº 111 DE 05/09/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 set 2025
Instrução Normativa SAT Nº 112 DE 05/09/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 set 2025
Instrução Normativa SAT Nº 109 DE 05/09/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 set 2025
Instrução Normativa SAT Nº 114 DE 05/09/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 set 2025
Instrução Normativa SAT Nº 122 DE 05/09/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 set 2025

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