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Decreto Nº 40964 DE 09/07/2020

Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, suas alterações e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 9 jul 2020

Instrução Normativa SIF Nº 15 DE 08/07/2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 9 jul 2020

Portaria GAB/MOB Nº 288 DE 24/06/2020

Dispõe acerca da necessidade de promover o cadastramento de defensores nas Cooperativas que congregam operadores do Serviço Público de Transporte Complementar Intermunicipal e Semiurbano de Passageiros do Estado do Maranhão.

Estadual - MA - DOE - 8 jul 2020

Decreto Nº 40846 DE 30/05/2020

Dispões sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.

Estadual - DF - DOE - 30 mai 2020