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Edital de Notificação SAT Nº 10 DE 27/01/2022

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: cerveja, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Estadual - MS - DOE - 28 jan 2022

Portaria SUFIS Nº 126 DE 27/01/2022

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Estadual - MG - DOE - 28 jan 2022

Deliberação COVID-19 Nº 200 DE 27/01/2022

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Estadual - MG - DOE - 28 jan 2022

Ato Normativo UNATRI Nº 2 DE 26/01/2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Estadual - PI - DOE - 27 jan 2022

Portaria LOTERJ/GP Nº 507 DE 27/01/2022

Dispõe sobre a normatização da publicidade complementar de jogos de loteria instantânea pelos agentes lotéricos dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 28 jan 2022

Ato SET SEM NÚMERO DE 28/01/2022

Publica a Agenda Fiscal do mês de fevereiro de 2022.

Estadual - RN - DOE - 28 jan 2022

Portaria SAR Nº 3 DE 19/01/2022

Estabelece a obrigatoriedade do cadastro, registro e monitoramento sanitário dos estabelecimentos avícolas de pequena escala em Santa Catarina.

Estadual - SC - DOE - 27 jan 2022

Ato DIAT Nº 1 DE 25/01/2022

Altera o Ato DIAT nº 61, de 2021, que adota pesquisas e fixa os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Estadual - SC - DOE - 28 jan 2022

Decreto Nº 1695 DE 27/01/2022

Introduz as Alterações 4.439 e 4.440 no RICMS/SC-2001 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 27 jan 2022

Comunicado CAT Nº 2 DE 27/01/2022

Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e interestadual - DIFAL nas operações e prestações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado neste Estado.

Estadual - SP - DOE - 28 jan 2022