Legislação

Decreto Nº 52844 DE 30/12/2015 Altera dispositivo do Decreto nº 52.234, de 9 de janeiro de 2015, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2015. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Decreto Nº 52845 DE 30/12/2015 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Instrução Normativa RE Nº 67 DE 31/12/2015 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Instrução Normativa RE Nº 68 DE 31/12/2015 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 602 DE 30/12/2015 Dispõe sobre os serviços dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, que resultem na expedição de novo documento de habilitação, exceto Segunda Via, sobre o recolhimento do documento anterior, inclusive vencido, no momento da entrega do novo documento de habilitação. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Instrução Normativa RE Nº 69 DE 31/12/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Instrução Normativa RE Nº 70 DE 31/12/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Portaria SES-RS Nº 947 DE 30/12/2015 Dispõe sobre a Comercialização de Água Potável para Consumo Humano Envasada em Máquina de Autoatendimento de Processamento Rápido ou Similar e dá Outras Providências. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Instrução Normativa RE Nº 71 DE 31/12/2015 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Portaria SEMA Nº 179 DE 23/12/2015 Estabelece as normas e os procedimentos referentes às categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015

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