Portaria SF nº 377 de 12/08/2002

Mantém a eficácia dos termos de acordo celebrados anteriormente à publicação do Decreto nº 782 de 8 de agosto de 2002.

Estadual - AL - DOE - 13 ago 2002

Portaria SF nº 273 de 13/06/2002

Autoriza o recebimento do documento denominado "Relatório DE Utilização De Documentos Fiscais e/ou Formulários Contínuos Destinados à sua impressão", instituído pela Portaria SF nº 475/2001, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 14 jun 2002

Portaria SF nº 205 de 20/05/2002

Autoriza o recebimento do documento denominado "Relatório de Utilização de Documentos Fiscais e/ou formulários contínuos destinados a sua impressão", instituído pela Portaria SF nº 475/2001, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 21 mai 2002

Portaria SF nº 203 de 29/05/2002

Institui Código de receita referente à taxa de análise de processos da SERHI.

Estadual - AL - DOE - 21 mai 2002

Portaria SF nº 198 de 14/05/2002

Dispõe sobre o pagamento do ICMS, no caso que especifica.

Estadual - AL - DOE - 15 mai 2002

Portaria SF nº 192 de 10/05/2002

Estadual - AL - DOE - 13 out 2002

Portaria SF nº 153 de 17/04/2002

Cria a Unidade Estadual de Enlace - UEE/AL, para operacionalização do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA/ICMS, previsto na cláusula quarta do Convênio ICMS nº 20/2000, e adota providências correlatas.

Estadual - AL - DOE - 18 abr 2002

Portaria SF nº 147 de 12/04/2002

Dispõe sobre a instituição de calendário periódico para fins de Encardenação e autenticação de livros fiscais emitidos por meio de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados.

Estadual - AL - DOE - 15 abr 2002

Portaria SF nº 133 de 08/04/2002

Mantém a eficácia dos termos de acordo celebrados anteriormente à publicação do Decreto nº 584 de 03 de abril de 2002.

Estadual - AL - DOE - 9 abr 2002

Portaria SF nº 85 de 15/03/2002

Institui Código de Receita.

Estadual - AL - DOE - 19 mar 2002