Legislação

Instrução DETRAN/DF nº 27 de 24/01/2012 Altera a Tabela de Preços Públicos praticados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, constante na Instrução de Serviço nº 577, de 28 de dezembro de 2011. Estadual - DF - DOE - 25 jan 2012
Portaria SEF nº 16 de 20/01/2012 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 23 jan 2012
Ordem de Serviço SEG AR Ceilândia nº 8 de 11/01/2012 Divulga a Tabela de ocupação de Uso de Área Pública - Ceilândia/2012. Estadual - DF - DOE - 13 jan 2012
Ordem de Serviço SEG AR Guará nº 4 de 20/01/2012 Atualiza, para ano de 2012, adotando os valores do Decreto nº 30.734/2009, o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do Guará. Estadual - DF - DOE - 23 jan 2012
Portaria SEF Nº 4 DE 04/01/2012 Estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação e à utilização de créditos no âmbito do programa instituído pela Lei Nº 4159/2008, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 5 jan 2012
Portaria SEAGRI/DF nº 3 de 17/01/2012 Estabelece normas para implantação, registro e funcionamento de Mini agroindústrias de produtos de origem vegetal da pequena produção agrícola no Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 26 jan 2012
Ordem de Serviço SEPLAG nº 2 de 25/01/2012 Estabelece o Calendário de recebimento de processos para o exercício de 2012, referente à aquisição de materiais e à prestação de serviços. Estadual - DF - DOE - 26 jan 2012
Ordem de Serviço SEG AR Guará nº 2 de 20/01/2012 Atualiza para ano de 2011, adotando os valores do Decreto nº 30.734/2009, o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços,no âmbito da Região Administrativa do Guará. Estadual - DF - DOE - 23 jan 2012
Ordem de Serviço SEG Coordenadoria das Cidades nº 2 de 06/01/2012 Publica a atualização dos valores de preço público correspondentes à utilização de mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 20 jan 2012
Portaria SEFAZ Nº 2 DE 02/01/2012 Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, para o exercício de 2012, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 3 jan 2012

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