Legislação

Resolução ADASA nº 5 de 28/02/2011 Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de águas subterrâneas e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos do Núcleo Rural Casa Grande, Gama. Estadual - DF - DOE - 15 mar 2011
Portaria STDF nº 5 de 01/02/2011 Estabelece, em caráter obrigatório, nova programação visual para os veículos-táxis que operam no Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 4 fev 2011
Resolução ADASA nº 4 de 28/02/2011 Estabelece as diretrizes e critérios para concessão de outorgas de direito de uso de águas subterrâneas e define as disponibilidades hídricas dos aquíferos subterrâneos do Park Way. Estadual - DF - DOE - 14 mar 2011
Ordem de Serviço SEG AR Cruzeiro nº 4 de 19/01/2011 Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do Cruzeiro. Estadual - DF - DOE - 25 jan 2011
Portaria SEJUS nº 3 de 04/07/2011 Dispõe sobre os critérios de fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 14 jul 2011
Ordem de Serviço SEG AR Lago Norte nº 3 de 28/01/2011 Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do Lago Norte, nos termos do ANEXO I, desta Ordem de Serviço, em 6,08% de acordo com a Portaria nº 286, de 16.12.2010, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 2 fev 2011
Portaria SEF nº 2 de 12/01/2011 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE -
Ordem de Serviço SEG nº 1 de 03/02/2011 Dispõe sobre a atualização dos valores de preço público correspondentes à utilização de mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, nos termos do anexo único do Decreto nº 30.090 de 20 de fevereiro de 2009. Estadual - DF - DOE - 10 fev 2011
Ordem de Serviço IDC/PROCON nº 1 de 03/02/2011 Estabelece normas para o bom funcionamento do órgão, otimizar serviço e garantir a segurança no local de trabalho para benefício dos servidores e cidadãos usuários do IDC/PROCON-DF. Estadual - DF - DOE - 4 fev 2011
Ordem de Serviço IPREV nº 1 de 02/02/2011 Define os locais das Unidades de Atendimento Presencial para apresentação de documentos para o Censo Previdenciário conforme determinação do Decreto nº 32.305, de 04 de outubro de 2010. Estadual - DF - DOE - 4 fev 2011

Legislações