Legislação

Ordem de Serviço SEG AR SCIA nº 24 de 11/08/2011 Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços no âmbito da Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento. Estadual - DF - DOE - 31 ago 2011
Portaria SDE nº 19 de 01/03/2011 Altera o art. 2º da Portaria nº 14, de 11 de fevereiro de 2011. Estadual - DF - DOE - 4 mar 2011
Ordem de Serviço SEG/AR/PARANOA nº 18 de 23/05/2011 Estipula prazos e procedimentos para o recebimento das solicitações para a realização de eventos. Estadual - DF - DOE - 25 mai 2011
Ordem de Serviço SEG AR Brazlândia nº 18 de 01/03/2011 Determina a utilização de sorteio para escolha de vendedores ambulantes que atuarão na área interna destinada à realização do CARNAVAL BRAZLANDIA 2011. Estadual - DF - DOE - 4 mar 2011
Portaria SDE nº 18 de 23/02/2011 Dispõe sobre os critérios de reanálise dos processos das empresas que se enquadram no Decreto nº 32.728, de 27 de janeiro de 2011. Estadual - DF - DOE - 2 mar 2011
Ordem de Serviço SEG AR Águas Claras nº 18 de 23/02/2011 Estabelece os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas, no âmbito da Região Administrativa de Águas Claras A-XX, referentes ao ano de 2011, nos termos da Lei Distrital nº 1.118, de 21 de junho de 1996 e Portaria nº 286, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, de 16 de dezembro de 2010. Estadual - DF - DOE - 25 fev 2011
Resolução ADASA nº 15 de 10/11/2011 Estabelece os procedimentos para a instalação de hidrômetros individualizados em condomínios verticais residenciais e de uso misto no Distrito Federal. Revoga as Resoluções nº 175, de 19 de dezembro de 2007, e nº 99, de 16 de novembro de 2009. Estadual - DF - DOE - 22 nov 2011
Portaria SEF nº 15 de 21/02/2011 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 23 fev 2011
Portaria SDE nº 14 de 11/02/2011 Estabelece critérios para a continuidade das análises dos processos, não abrangidos pelo Decreto nº 32.728, de 27.01.2011, do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRO-DF II. Estadual - DF - DOE - 15 fev 2011
Portaria SE nº 14 de 07/02/2011 Dispõe sobre a regulamentação da certificação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM para os inscritos em 2010. Estadual - DF - DOE - 8 fev 2011

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